O ministro do Ambiente de Portugal, Jorge Moreira da Silva, a sua homóloga espanhola, Isabel Tejerina, reuniram-se esta segunda-feira de manhã na Casa do Infante para, ali, a escassos metros do Douro, em pleno Centro Histórico do Porto, fazerem um ponto de situação da cooperação ibérica em matéria de gestão dos quatro rios internacionais. E, segundo o governante português, “pela primeira vez os dois países concordaram que é preciso ir mais longe ao nível da coordenação, articulação e partilha de informação nas situações de seca”.

O ministro do Ambiente de Portugal, Jorge Moreira da Silva, a sua homóloga espanhola, Isabel Tejerina, reuniram-se esta segunda-feira de manhã na Casa do Infante para, ali, a escassos metros do Douro, em pleno Centro Histórico do Porto, fazerem um ponto de situação da cooperação ibérica em matéria de gestão dos quatro rios internacionais. E, segundo o governante português, “pela primeira vez os dois países concordaram que é preciso ir mais longe ao nível da coordenação, articulação e partilha de informação nas situações de seca”.

Nesta cimeira, a Comissão para Aplicação e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira foi mandatada para detalhar os procedimentos que cada um dos dois lados terá de desencadear nesse tipo de situações. Têm sido recorrentes, do lado português, as queixas de que uma definição de caudais mínimos – diários, no caso do Guadiana, semanais ou com periodicidades mais alargadas, no caso do Tejo, Douro e Minho – deixa a porta aberta a situações pontuais problemáticas, mas os dois Governos garantem que, apesar das “precipitações reduzidas no ano hidrológico em curso, tem sido possível assegurar os usos e os caudais ecológicos”.

Os dois países estão a fazer a discussão, em simultâneo, dos planos de gestão de Região hidrográfica 2016-2021, mas uma das entidades que acompanha a situação no terreno, a Protejo, lamenta que não esteja já em cima da mesa a elaboração de um único plano ibérico para cada rio e aponta para a existência de metodologias diferentes na definição, por exemplo, dos caudais ecológicos. Neste encontro no Porto, os dois ministros homologaram um documento que estabelece os elementos comuns que devem ser integrados nos planos para o próximo quinquénio, que caracterizam as massas de água partilhadas.

Monitorizar a qualidade de água
Estes planos devem apontar também formas de cumprimento de outras das preocupações em cima da mesa, a da qualidade da água destas quatro bacias. Moreira da Silva e a sua homóloga espanhola anunciaram um investimento conjunto numa rede de monitorização da qualidade nos quatro rios partilhados, que pretendem candidatar nos próximos meses a fundos comunitários do Programa de Cooperação Transfronteiriça.

A notícia deixou muito satisfeito o porta-voz da Protejo, Paulo Constantino. “Têm ocorrido ultimamente vários episódios de poluição, com origem em Portugal, mas seria muito importante ver que poluição entra a partir de Espanha e qual o seu efeito nas massas de água”, assinalou este activista ambiental. Constantino assinala que a única praia fluvial homologada no Tejo, a do Alamal, no município do Gavião está há três anos consecutivos sem bandeira azul, sinal, nota, de uma degradação da qualidade da água.

“Seria muito importante se, neste esforço de cooperação, houvesse uma única rede de monitorização ibérica”, defende, elogiando os mecanismos existentes já do lado espanhol e que, argumenta, poderiam ser a base de tal sistema peninsular. O ministro Moreira da Silva recordou que o Governo investiu quatro milhões de euros na actualização da rede de monitorização portuguesa e garantiu que os dois Estados estão a trabalhar para cumprir a directiva-quadro da água, “que exige que se atinja um nível ecológico e químico adequado para todas as massas de água, até 2027”.

Moreira da Silva recordou que Portugal é um dos dez países da OCDE com maior risco de stress hídrico, devido às alterações climáticas – que são inexoráveis, insistiu - e vincou que, nessa perspectiva, a questão da qualidade, muito dependente de uma boa cooperação entre os dois países, se torna premente. A ministra de Espanha assegurou que o seu país vai investir fundos estruturais para tratamento das águas dos seus rios. Já o ministro português garante que Portugal está a reforçar a fiscalização no terreno, para evitar captações ilegais nos rios e rejeição ilegal de efluentes, através do SEPNA – Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, e da Inspecção do Ambiente.