Irão pede mais um dia para fechar acordo sobre programa nuclear

Maratona negocial do grupo P5+1 em Viena de Áustria já dura há 17 dias. Negociadores dizem que "99% das questões estão resolvidas" e para fechar o compromisso só falta a vontade política.

Foto
O ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Mohammad Javad Zarif, numa pausa das negociações JOE KLAMAR/AFP

“Não temos conhecimento de nenhum plano para interromper o processo. Os negociadores vão permanecer em Viena o tempo que for preciso para se chegar a acordo. Foram feitos progressos, mas agora o Irão precisa de tomar decisões difíceis e aceitar alguns compromissos”, comentou em Washington o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

“Não temos conhecimento de nenhum plano para interromper o processo. Os negociadores vão permanecer em Viena o tempo que for preciso para se chegar a acordo. Foram feitos progressos, mas agora o Irão precisa de tomar decisões difíceis e aceitar alguns compromissos”, comentou em Washington o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.

Negociadores e observadores concordam que a maratona negocial se encontra na etapa final: para a luz verde, já só falta a “vontade política”, diziam diplomatas ocidentais citados pela CNN. Um negociador iraniano acrescentava à Reuters que “99% das questões estão resolvidas” e só faltava que “as partes decidissem dizer que sim e assinar o acordo”.

Os traços gerais (ou parâmetros chave, como foram designados) do acordo já estão definidos desde Abril. Em Lausanne, os cinco aliados Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Rússia e China e o Governo de Teerão fixaram um quadro para a limitação e supervisão das actividades nucleares no Irão, em troca do levantamento das sanções que estrangulam a economia do país há anos.

As fundações desse acordo já previam uma restrição significativa do programa atómico iraniano, com a desmobilização de centrifugadoras activas e a diminuição das reservas de urânio empobrecido disponíveis, sob a supervisão da Agência Internacional da Energia Atómica.

Esse compromisso político “alargado”, fechado a 2 de Abril, estabelecia uma nova data limite – 30 de Junho – para acertar as letras pequeninas relativas à fase de implementação “técnica” do acordo. O prazo para o termo da ronda final foi mudado três vezes em duas semanas: as negociações, que já duram há 17 dias em Viena de Áustria, deram origem a um documento de mais de cem páginas, aparentemente redigidas em “linguagem muito precisa” para minimizar o risco de reinterpretações futuras dos termos aceites pelas partes.

Os principais pontos de discórdia nesta derradeira etapa negocial têm a ver com os diversos embargos impostos ao Irão por resolução das Nações Unidas. Teerão discorda dos prazos previstos para a manutenção das restrições à compra de tecnologia nuclear, por exemplo, e exige que o embargo à venda de armamento convencional, em vigor desde 2006, seja imediatamente levantado (o Irão é um apoiante declarado do regime do Presidente da Síria, Bashar al-Assad).

A assinatura de um acordo põe fim a um diferendo de mais de uma década entre as potências ocidentais e a república islâmica, que sempre negou que o seu programa nuclear tivesse outro fim que não a produção de energia e a investigação médica e científica. No entanto, o regime recusou-se sempre a prestar informações concretas sobre as suas actividades ou a facilitar o acesso de inspectores internacionais às unidades nucleares, alimentando as suspeitas dos aliados internacionais de que essas instalações estariam também a acobertar o desenvolvimento de um programa militar atómico.

No palco internacional, duas vozes dissonantes têm criticado a diplomacia com o Irão e a assinatura do acordo sobre o seu programa nuclear: Israel e a Arábia Saudita, que vêm no Irão uma ameaça “existencial” maior e mais difícil de conter do que o Estado Islâmico, argumentam que a sua segurança depende da suspensão total da actividade atómica iraniana.

E além dos dois aliados do Médio Oriente, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conta ainda com a oposição interna dos legisladores republicanos no Congresso, que têm repetido que é preferível não ter acordo a ter o que consideram ser um mau acordo.

O Congresso vai ter obrigatoriamente que se pronunciar sobre o documento assinado em Viena, num prazo máximo de 60 dias, durante os quais os Estados Unidos ficarão impedidos, por exemplo, de levantar quaisquer sanções que tenham sido fixadas pelo órgão legislativo. Os republicanos já ameaçaram usar a sua maioria para rejeitar o acordo e impedir a normalização das relações com a república islâmica; esse seria um gesto político que a Casa Branca tem capacidade de contornar com um veto presidencial (que a acontecer seria mais difícil de reverter pelo Congresso, uma vez que exigiria dois terços dos votos).