Pedido do terceiro programa grego dá sinais de aproximação à troika
Tom muito cuidadoso no pedido de reestruturação de dívida e promessa de avançar mais rapidamente na reforma da Segurança Social mostram vontade de chegar a um acordo com os credores.
Na carta dirigida ao Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) em que é feito o pedido formal de um novo empréstimo para os próximos três anos, o ministro, em representação do Governo grego, não só não faz qualquer referência ao resultado do referendo grego, como faz algumas alterações conciliadoras em relação a um pedido semelhante que tinha sido apresentado por Atenas no dia 30 de Junho, poucos dias antes do referendo.
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Na carta dirigida ao Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) em que é feito o pedido formal de um novo empréstimo para os próximos três anos, o ministro, em representação do Governo grego, não só não faz qualquer referência ao resultado do referendo grego, como faz algumas alterações conciliadoras em relação a um pedido semelhante que tinha sido apresentado por Atenas no dia 30 de Junho, poucos dias antes do referendo.
Por um lado, em vez de apresentar uma reestruturação de dívida como um ponto essencial para um acordo, aposta numa linguagem muito mais moderada no pedido aos credores para que levem em conta o elevado montante de dívida pública suportado actualmente pela Grécia. “Como parte das discussões mais ambas que irão ter lugar, a Grécia dará as boas vindas a uma oportunidade para explorar potenciais medidas que venham a ser tomadas para que a dívida do sector oficial [a que é detida pela troika] se torne sustentável e viável no longo prazo”.
Outro sinal da tentativa de facilitar um acordo é a indicação de que o país está disponível para já na próxima semana começar a pôr em prática algumas das reformas estruturais, nomeadamente “medidas relacionadas com a reforma fiscal” e “medidas relacionadas com pensões”. “Propomo-nos implementar imediatamente uma série de medidas tão cedo como o início da próxima semana”, diz a carta sobre estas duas áreas.
No caso da Segurança Social esta disposição para agir rapidamente pode revelar-se especialmente importante. Nas negociações realizadas antes do anúncio do referendo, uma das questões que separava a Grécia da troika era a data de arranque das medidas relacionadas com as pensões. Por exemplo, Atenas já tinha aceitado aumentar a idade da reforma efectiva para os 67 anos, mas pretendia iniciar esse processo no próximo mês de Outubro, ao passo que a troika queria um arranque logo em Julho.
De qualquer das formas, nesta carta com o pedido de um novo programa a três anos, para além de não indicar qual o montante de empréstimo considerado adequado, o Governo grego não apresenta ainda a proposta de medidas concretas que está disponível a aceitar. Há duas semanas, quando as negociações pararam, as duas partes já tinham feito uma aproximação muito significativa. Entre a última proposta grega e a proposta da troika que foi levada a referendo havia contudo divergências importantes por ultrapassar ao nível das pensões (para além dos pazos de implementação, também o nível de cortes no complemento de pensões), da tributação das empresas e do IVA (a aplicação de taxas mais elevadas em alguns bens e o fim das isenções nas ilhas).
Até ao final de quinta-feira, diz Euclides Tsakalotos na sua carta, a Grécia apresentará uma proposta detalhada das medidas que está disponível para pôr em prática. Essa proposta será discutida com as três instituições da troika, numa tentativa de chegar a um acordo no Eurogrupo agendado para sábado ou na cimeira europeia, marcada para domingo.
Essa foi a data estipulada como limite, uma vez que, se não houver acordo até lá, o BCE pode deixar de garantir o financiamento que os bancos gregos necessitam para garantir pelos menos os 60 euros por dia que se podem actualmente levantar através de caixas automáticas.
Esta quinta-feira, de acordo com informações avançadas pela Bloomberg, o conselho de governadores do BCE decidiu manter inalterado nos 89 mil milhões de euros o nível da linha de crédito de emergência que concede aos bancos gregos. Este montante não permite que os bancos abram, apenas assegura que continuam a poder disponibilizar 60 euros diários aos seus clientes. O presidente do banco central austríaco, Ewald Nowotny, deixou claro que, sem um acordo até domingo, o BCE não poderá continuar a financiar os bancos gregos.
As autoridades gregas já anunciaram que os bancos não irão abrir portas pelo menos até ao próximo fim-de-semana. O que acontecerá a seguir dependerá do resultado das negociações.
Em relação ao financiamento do Estado, que também já está nos limites, a Grécia ultrapassou o obstáculo que tinha agendado para esta quinta-feira, ao garantir a colocação no mercado de 1625 milhões de euros de novos bilhetes de tesouro, uma verba que lhe irá permitir amortizar outros bilhetes do tesouro idênticos que atingem agora a sua maturidade.
A emissão destes títulos de dívida pública de curto prazo (com um prazo de seis meses) foi feita a uma taxa de juro de 2,97%, um valor inalterado face à mais recente operação do mesmo género.
O sucesso da emissão está relacionado com o facto de serem essencialmente os bancos gregos que, recebendo o dinheiro dos bilhetes de tesouro que chegaram à maturidade, voltaram a comprar novos títulos. Com esta sistemática renovação, impede-se que o Estado entre em default.