Movimento pela reutilização de livros escolares queixa-se ao provedor de Justiça
Lei que estabelece seis anos de vida para os manuais escolares "não é cumprida".
O movimento lançou esta segunda-feira uma campanha de recolha de reclamações/denúncias de "obstáculos à reutilização dos manuais" que serão entregues ao provedor juntamente com a queixa. A campanha decorrerá até ao dia 30 deste mês.
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O movimento lançou esta segunda-feira uma campanha de recolha de reclamações/denúncias de "obstáculos à reutilização dos manuais" que serão entregues ao provedor juntamente com a queixa. A campanha decorrerá até ao dia 30 deste mês.
"Esta é uma causa particularmente sensível, atinge muita gente", disse o porta-voz do movimento Henrique Trigueiros Cunha, lembrando que, apesar de a lei determinar seis anos para a validade de um manual, tal não acontece e, por exemplo, "este ano, devido às metas curriculares, a maioria dos livros do 9.º ano irá para o lixo, mesmo aqueles que foram substituídos há apenas dois ou três anos".
Segundo o responsável, nos últimos quatro anos, "num movimento de cidadãos sem precedentes, abriram em Portugal mais de 200 bancos associados ao Reutilizar.org e dezenas de milhares de alunos disseram sim à reutilização dos manuais escolares", contudo, "a cada ano inventam-se novas razões para obrigar os pais a comprar novos livros para os seus filhos".
O movimento entende ser a hora de colocar um ponto final à situação e acredita que "cada cidadão deve apoiar uma causa à qual é sensível".
Henrique Trigueiros Cunha destacou que, desde 2011, quando nasceu o movimento, o Reutilizar.org já recebeu muitas queixas, denuncias e reclamações "relatando as mais infames histórias de pressões sobre as escolas e autarquias que desejam abrir bancos de livros e de alunos a quem não é permitido reutilizar os seus livros".
O fundador do movimento critica "um sistema que favorece empresas instaladas e que obriga os pais a pagar essa máquina", lembrando que “o ensino é obrigatório e os livros são obrigatórios”. Na prática, sustentou, “como não são oferecidos, somos nós que estamos a financiar, por decreto, essas empresas livreiras", sustentou.