Além dos ministros Jorge Moreira da Silva, José Manuel Soria López e Ségolène Royale, o memorando de entendimento também será assinado pelo comissário europeu para a Energia, Miguel Arias Cañete.

Além dos ministros Jorge Moreira da Silva, José Manuel Soria López e Ségolène Royale, o memorando de entendimento também será assinado pelo comissário europeu para a Energia, Miguel Arias Cañete.

“O próximo passo será, no prazo de dois, três meses, ter o plano de acção aprovado”, disse ao PÚBLICO o ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva. Por plano de acção, entenda-se o documento que “detalha ao ínfimo pormenor, em termos financeiros e técnicos”, a concretização dos projectos prioritários. A começar pelos dois que já estão incluídos na lista de Projectos de Interesse Comum (PCI) como elegíveis para financiamento comunitário e que se espera que estejam concluídos em 2016: a nova ligação Portugal/Espanha pela Galiza (que elevará a capacidade de transmissão entre os dois países a 10%) e a ligação Espanha/França através do Golfo da Biscaia.

Além destas infraestruturas, o grupo tripartido terá ainda de garantir a entrada de duas novas ligações Espanha/França através dos Pirenéus na lista de PCI que será publicada este ano. Para estas há ainda que definir o percurso: “Mais do que dizer quais são os pontos de origem e destino, é necessário estabelecer as rotas ainda em 2015, desta maneira, os projectos também estarão em condições de ser concluídos até 2020”, disse o ministro. O novo grupo, que funcionará a um nível político – com o comissário e os ministros – e a um nível técnico – com os ministros, os operadores de rede de transporte (como a REN), os reguladores (como a ERSE), e os directores-gerais de energia – tem também que “identificar necessidades de financiamento e as origens desse financiamento”.

Quanto vão custar estes projectos? Na declaração que saiu do encontro de Madrid, o investimento no Golfo da Biscaia vem estimado em 1900 milhões de euros e os projectos transpirenaicos em 1200 milhões. São “apenas estimativas”, referiu Moreira da Silva. Os valores exactos só serão conhecidos mais adiante, mas a convicção “é que, havendo vontade dos países, desta vez, os três projectos enquadram-se no contexto de mercado”, ou seja, são considerados viáveis comercialmente (tendo em conta factores como a expectativa de evolução da procura de electricidade e a possibilidade de Portugal passar a exportar) e serão financiados pelos gestores da rede, como a REN.

O financiamento europeu “será sempre complementar”, mas “o financiamento base” caberá aos operadores de rede, frisou o ministro. São custos que são reflectidos na tarifa dos consumidores de electricidade, “mas o que é importante é assegurar que essa incorporação nas tarifas é sustentável do ponto de vista do impacto nos consumidores”, adiantou.

A forma como os custos das infraestruturas serão repartidos entre países  - e em particular os encargos que os portugueses terão de suportar nas tarifas, num contexto de baixa procura interna, com projectos que beneficiam outros consumidores europeus - tem sido uma das preocupações expressas pela ERSE na apreciação dos planos plurianuais de investimento da REN (e que estão há meses para aprovação do Governo), em que são contempladas as ligações internacionais de luz e gás.

É o caso do terceiro gasoduto entre Portugal e Espanha, um projecto “que só avançará depois de estar assegurada a realização da ligação entre Espanha e França” pela Catalunha, o chamado Midcat, que é outra das prioridades do novo grupo, apesar de Bruxelas apenas ter fixado metas específicas para a electricidade.