O “dia decisivo” para a Grécia foi (outra vez) adiado para sábado

Grécia e troika aproximaram-se, mas um entendimento final continua a ser difícil de alcançar. No sábado, o quinto Eurogrupo no espaço de 10 dias vai tentar uma aproximação final.

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À partida, esta quinta-feira era mais um dia classificado como “decisivo”. Mas, no fim, como se vai tornando já hábito, acabou com mais um adiamento.

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À partida, esta quinta-feira era mais um dia classificado como “decisivo”. Mas, no fim, como se vai tornando já hábito, acabou com mais um adiamento.

Logo pela manhã, as negociações entre o Governo grego, representado directamente por Alexis Tsipras, e as instituições que compõem a troika – Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu – não conseguiram chegar a uma proposta comum que pudessem apresentar aos ministros das Finanças da zona euro no Eurogrupo.

É certo que, às cedências realizadas pela Grécia na segunda-feira, a troika respondeu também com as suas próprias cedências. No tema que mais obstáculos tem criado nas negociações – as pensões - aceitou que a Grécia coloque a idade de reforma efectiva em 67 anos apenas em 2022. A Grécia que inicialmente apontava para 2036, propôs na segunda-feira 2025.

Depois em relação aos suplementos de reforma financiados pelo Estado, que a troika queria que acabassem logo em 2017, a proposta mudou para 2019. A Grécia actualmente aponta para 2020.

Outras cedências aconteceram no IVA. No início das negociações, a intenção da troika era retirar praticamente todos os produtos das taxas mínima e intermédia. Agora já aceita que produtos farmacêuticos, livros e teatro sejam taxados a 6% e que os alimentos básicos tenham um IVA de 13%.

No entanto, em muitas medidas não houve cedências. Os aumentos das contribuições das empresas para a Segurança Social continuam a ser recusadas, acontecendo o mesmo com outras fontes adicionais de financiamento para as pensões sugeridas pela Grécia. Também aparecem com linhas vermelhas da troika a imposição de um imposto extraordinário de 12% sobre os lucros das empresas acima de 500 mil euros e a subida do IRC para 29% (aceita só 28%). É também recusada a manutenção do IVA a 13% na hotelaria e restauração e a existência de isenções nas ilhas.

Todas estas receitas que o Governo grego quer obter com impostos têm se ser transformadas em outras medidas, nomeadamente cortes de despesa nas pensões. E continua a não ser feita uma referência a planos de reestruturação para a dívida grega.

Para o Governo liderado por Alexis Tsipras, estas são diferenças que os gregos não estão ainda preparados para cobrir. E por isso, quando chegou a hora de se iniciar a reunião do Eurogrupo, o que os ministros das Finanças receberam foi, não um texto de consenso assinado pelas duas partes, mas duas propostas distintas.

Ao fim de duas horas a analisar os dois documentos, suspenderam a reunião para dar tempo à Grécia para apresentar novas propostas. E apenas meia hora mais tarde, reuniram-se novamente para determinar o fim do Eurogrupo.

 “A porta ainda está aberta para que as autoridades gregas aceitem as propostas colocadas em cima da mesa pelas instituições”, afirmou no final, em tom de ultimato, Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, não parecendo colocar a hipótese de a troika e a Grécia encontrarem outra solução que não aquela que está no actual documento das instituições.

Este responsável anunciou depois que existe a possibilidade de ser agendado mais uma reunião dos ministros das Finanças para o próximo sábado. Fontes ligadas à troika assinalam contudo que a negociações entre o Governo grego e as instituições está para já fechadas, cabendo agora ao Eurogrupo ver se há um modo de conciliar as duas propostas.

A tarefa não parece fácil, até porque do lado grego é feita uma revelação que mostra bem a pouca vontade que existe no Eurogrupo para fazer novas cedências em relação à Grécia. “É interessante, mas vários colegas discordaram e criticaram não só o nosso texto mas também o texto das instituições”, afirmou Yanis Varoufakis aos jornalistas à saída do Eurogrupo.

O ministro das Finanças grego tentou manter ainda assim um discurso de optimismo. “Vamos continuar as nossas deliberações, as instituições vão olhar outra vez para os dois documentos – os nossos documentos e os delas próprias – haverá discussões com o Governo grego e vamos continuar até encontrarmos uma solução”.

Todos estes desenvolvimentos na questão grega aconteceram antes do arranque do Conselho Europeu que reuniu os líderes de todos os Estados membros da UE. A Grécia não faz parte da agenda do encontro que dura até sexta-feira, mas à entrada as questões feitas pelos jornalistas foram todas sobre este tema.

A chanceler Angela Merkel afirmou que tinha a impressão de que “a Grécia tinha recuado em alguns temas”. Alexis Tsipras lembrou a história de “desentendimentos, negociações e compromissos” da União Europeia. O presidente do Conselho, Donald Tusk foi o mais optimista, dizendo que tem “um palpite de que a história grega, ao contrário das tragédias de Sófocles, vai ter um final feliz.”

Para já, a estratégia dos líderes é a de deixar para o Eurogrupo a resolução deste caso. No entanto, Alexis Tsipras dificilmente conseguirá evitar a pressão dos seus colegas no que resta do Conselho, em contagem decrescente para o Eurogrupo de sábado. Uma cimeira do euro, para já, não está agendada, mas as diversas delegações estão de sobreaviso para a hipótese de serem outra vez chamadas a Bruxelas no fim-de-semana, caso um acordo não seja conseguido pelos ministros das Finanças.

Nessa altura, com o fim do programa grego e o pagamento do FMI à porta, a pressão para se chegar a algum tipo de entendimento será maior do que nunca. E o BCE, que continua a renovar o financiamento aos bancos gregos apenas um dia de cada vez, poderá voltar a usar o seu enorme poder de persuasão.