A preocupação dos bloquistas em relação a este tema já os tinha levado, há vários anos, a insistir que devia ser proibido empresas com lucros poderem avançar com despedimentos colectivos. Mantêm a ideia, mas agora vão mais longe: querem proibir a distribuição de dividendos durante três anos nas empresas que fizeram despedimentos colectivos. O BE defende que, independentemente de os resultados serem positivos ou negativos, as empresas não devem poder distribuir dividendos se fizerem despedimentos colectivos.

A preocupação dos bloquistas em relação a este tema já os tinha levado, há vários anos, a insistir que devia ser proibido empresas com lucros poderem avançar com despedimentos colectivos. Mantêm a ideia, mas agora vão mais longe: querem proibir a distribuição de dividendos durante três anos nas empresas que fizeram despedimentos colectivos. O BE defende que, independentemente de os resultados serem positivos ou negativos, as empresas não devem poder distribuir dividendos se fizerem despedimentos colectivos.

Outras medidas fazem parte desta proposta da direcção do BE, como por exemplo o combate às “remunerações globais abusivas” de administradores, gestores e outros cargos de topo nas direcções das empresas. E querem fazê-lo através da “introdução de limitações à desigualdade de retribuição nas empresas”.

Para já não avançam com números ou tectos salariais, mas apenas com a ideia de que a diferença entre o que ganham administradores e gestores nos cargos mais altos e os restantes funcionários das empresas deve ser menor.

Noutro capítulo do que deverá ser o futuro programa eleitoral, os bloquistas defendem ainda o “reforço e democratização da oferta da TDT [Televisão Digital Terrestre]”, ou seja, querem que inclua todos os canais do serviço público e todos os canais de informação.

O BE já tinha apresentado o núcleo duro do programa – a parte económica e financeira. A proposta que vai no domingo ser votada é mais abrangente. Para além da parte apresentada pela direcção do partido, serão também discutidas e votadas emendas e propostas de outros militantes – os cidadãos, sem ligação ao partido, também podiam contribuir. Da conjugação dos vários contributos resultará o programa final com o qual concorrerão às eleições legislativas.

Outras das propostas inscritas pela direcção passa pela redução de duas horas no horário de trabalho, a ser gozada pela mãe que amamenta ou a ser partilhada entre progenitores quando tal não acontece, até aos três anos da criança.

“Retomar a exclusividade dos profissionais” no Sistema Nacional de Saúde, “esquecida pelos novos acordos colectivos de trabalho e que há vários anos estão vedados aos novos profissionais contratados” é outra das ideias. A exclusividade, defendem os bloquistas, deverá ser promovida com base na valorização salarial, de forma a impedir a fuga de profissionais para o privado e “desencorajando a acumulação de funções”.

O BE também quer limitar a comparticipação pública de estágios. Como? No final de cada programa de estágios comparticipados, só as empresas que tenham integrado nos seus quadros pelo menos metade dos estagiários recebidos no programa anterior é que podem voltar a concorrer a um novo programa.

Outra das ideias, que o BE já tinha defendido quando apresentou a parte económica e financeira do programa, insere-se naquilo a que os bloquistas chamam “revolução fiscal” e propõe a introdução de limites às deduções fiscais: mil euros nos rendimentos anuais até 20 mil; 500 euros nos rendimentos entre 20 mil e 40 mil; fim das deduções nos rendimentos acima de 40 mil euros.

Quando em Maio apresentaram esse núcleo do programa, os bloquistas defenderam, entre outras propostas, a reestruturação da dívida, a devolução dos salários à função pública e várias alterações fiscais: redução do IVA na restauração, introdução de uma taxa agravada sobre bens de luxo, redução gradual do IVA nos próximos quatro anos e a reposição dos oito escalões do IRS.