Bolsas de estudo do ensino superior vão abranger mais 3 mil a 4 mil alunos
Os estudantes afirmaram que, não sendo " a situação ideal", foi o possível na actual conjuntura do país e prometeram "continuar a lutar" por um sistema mais justo para todos
As associações académicas e o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, acordaram alterações ao regulamento de atribuição de bolsas que vão contemplar mais 3 mil a 4 mil alunos no próximo ano lectivo.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
As associações académicas e o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, acordaram alterações ao regulamento de atribuição de bolsas que vão contemplar mais 3 mil a 4 mil alunos no próximo ano lectivo.
A medida foi anunciada por ambas as partes no final de uma reunião em Lisboa, no Ministério da Educação, em que participaram todas as associações de estudantes menos a Associação Académica de Coimbra. À saída, os estudantes afirmaram que, não sendo " a situação ideal", foi o possível na actual conjuntura do país e prometeram "continuar a lutar" por um sistema mais justo para todos. "O limiar de elegibilidade passou de 14 vezes o Indexante de Apoios Sociais (419,22 euros), mais o valor da propina efectivamente paga, para 16 vezes o indexante, mais o valor da propina efectivamente paga", disse à agência Lusa Carlos Videira, da Associação Académica da Universidade do Minho, considerando tratar-se da principal alteração ao regulamento estabelecida.
De acordo com a mesma fonte, esta alteração vai permitir incluir pelo menos mais 3 mil alunos no sistema de atribuição de bolsas de estudo. O secretário de Estado afirmou também à Lusa que haverá "alguns milhares de estudantes" que adicionalmente vão ter direito a bolsa no próximo ano, estimando entre 3.000 a 4.000 o número desses alunos, ou seja, cerca de 8% mais do que o actual.
Será também possível alargar a atribuição do complemento de alojamento aos estudantes deslocados para que possam permanecer 11 meses, em vez dos actuais 10, nas residências universitárias, quando comprovado que se encontram em atividades lectivas. As bolsas passarão a ser pagas em data fixa, a partir do próximo ano lectivo, e serão acrescentadas as razões da recusa de atribuição aos dados da plataforma digital em que se encontram os indicadores estatísticos associados aos pedidos.
A Direção-geral do Ensino Superior (DGES) vai emitir um calendário, no início do ano, em que colocará as datas de pagamento. "As associações académicas continuarão a trabalhar e a apresentar as suas propostas", referiu Daniel Monteiro, da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, classificando de positivo o encontro e as alterações alcançadas. José Ferreira Gomes lembrou que os estudantes haviam proposto um aperfeiçoamento do regulamento de bolsas, tendo sido criada uma comissão com representantes também do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP). "Essa comissão fez uma proposta que, no essencial, foi acolhida. Há pequenos aperfeiçoamentos", declarou o secretário de Estado, referindo-se à segunda alteração ao regulamento de atribuição de bolsas promovida pelo atual governo. Em comunicado, o Ministério da Educação afirma que passará a ser considerada "parte dos lucros" das empresas no cálculo do rendimento do agregado familiar, quando algum elemento detenha uma participação social.