Metas orçamentais
O que foi feito – A Grécia foi o país da União Europeia que, nos últimos cinco anos, mais cortou o seu défice público. Em percentagem do PIB, o saldo negativo passou de 15,6% em 2010 para 3,5% em 2014. No mesmo período, Portugal passou de 10,2% para 4,5%. O saldo estrutural, que retira da análise as medidas extraordinárias e o efeito da conjuntura, passou de um défice de 6,3% em 2011 para um excedente de 0,4% em 2014. Isso não chegou contudo para que a dívida pública, apesar da reestruturação de 2012, deixasse de estar acima dos 175% do PIB, um facto que se deve aos défices ainda registados e à forte quebra do PIB em termos nominais.

Metas orçamentais
O que foi feito – A Grécia foi o país da União Europeia que, nos últimos cinco anos, mais cortou o seu défice público. Em percentagem do PIB, o saldo negativo passou de 15,6% em 2010 para 3,5% em 2014. No mesmo período, Portugal passou de 10,2% para 4,5%. O saldo estrutural, que retira da análise as medidas extraordinárias e o efeito da conjuntura, passou de um défice de 6,3% em 2011 para um excedente de 0,4% em 2014. Isso não chegou contudo para que a dívida pública, apesar da reestruturação de 2012, deixasse de estar acima dos 175% do PIB, um facto que se deve aos défices ainda registados e à forte quebra do PIB em termos nominais.

O que a troika pede – Esta foi a questão em que se notou um esforço maior de convergência. Na última proposta, a troika reduziu as suas exigências, pedindo um excedente de 1% este ano (antes era 1,5%), 2% no próximo e 3% em 2017.

O que a Grécia está disposta a fazer – A Grécia, que durante muito tempo, não queria mais do que excedentes de 0,75%, 1,75% e 2% em 2015, 2016 e 2017, aceitou a mais recente proposta feita pela troika. O problema, dizem os credores, está nas medidas que apresenta para cumprir as metas.

Pensões
O que foi feito – Logo após a chegada da troika, foram cortados os 13º e 14º meses (totalmente para as pensões acima de 2500 euros, parcialmente para os outros). Os cortes sofridos pelos pensionistas gregos vão de 20% para as reformas mais baixas até 48% para as mais altas. Também foram tomadas medidas para aumentar a idade efectiva de reforma. Ainda assim, vários relatórios internacionais identificam problemas de sustentabilidade para o sistema de pensões grego.

O que a troika pede – Novos cortes de despesa na Segurança Social são considerados indispensáveis, sendo pedidas medidas que representem uma poupança equivalente a 1% do PIB no próximo ano (1750 milhões de euros). Entre estas, inclui-se o fim do apoio estatal ao fundo de pensões que complementa os rendimentos mais baixos e a subida rápida da idade permitida para a reforma antecipada.

O que a Grécia está disposta a fazer – Atenas recusa efectuar novos cortes de pensões e projecta apenas uma poupança de 70 milhões de euros em 2016 relacionada com a subida progressiva da idade mínima exigida para a reforma antecipada.

Impostos
O que já foi feito – Desde 2010 até agora, as taxas aplicadas nos impostos pagos pelos gregos subiu significativamente. No IVA, a taxa máxima subiu de 20% para 23% e as taxas mínima e intermédia também foram actualizadas. O resultado na receita fiscal ficou abaixo do previsto devido à recessão económica mais profunda e à fraude e evasão fiscal.

O que a troika pede – Comissão e FMI consideram que é possível ajudar as finanças públicas através do recurso a mais receitas do IVA, num valor equivalente a 1% do PIB (1750 milhões de euros). Desta vez, sem uma subida das taxas, mas com a passagem de alguns bens e serviços das taxas mínima e intermédia para a máxima. O Governo grego diz que Bruxelas quer agravar o IVA nos medicamentos e na electricidade, mas Jean-Claude Juncker veio garantir publicamente que isso não é verdade. Em relação ao FMI, não se sabe.

O que a Grécia está disposta a fazer – O Governo não quer quebrar a sua promessa eleitoral de não subir mais impostos às famílias. No seu plano aposta, por isso, numa reforma do regime do IVA destinada a combater a fraude e com a qual conta registar ganhos de 680 milhões este ano e 1360 milhões no próximo. O executivo está disposto ainda a subir a taxa do IRC de 26% para 29%, ganhando 450 milhões de euros em 2016.

Reformas estruturais
O que já foi feito – Os mais críticos dizem que foi aqui que as autoridades gregas menos avançaram, não cumprindo as metas do programa da troika. Ainda assim, no relatório Doing Business do Banco Mundial – que mede a facilidade fazer negócios em cada país – a Grécia passou da 109.ª posição do ranking em 2010 para a 61.ª em 2015.

O que a troika pede – É preciso que a Grécia faça mais para se tornar mais competitiviva e, principalmente, não pode haver recuos em áreas como a legislação laboral.

O que a Grécia está disposta a fazer – O Governo grego apresenta propostas de simplificação de procedimentos no Estado e de modernização administrativa, mas mantém a intenção de, na legislação laboral, reverter algumas regras que limitam a negociação colectiva, além de pretender um aumento do salário mínimo, embora só a partir do próximo ano.

Alívio do peso da dívida
O que já foi feito – Em 2012, a Grécia fez um significativo haircut na sua dívida face a investidores privados. E, já depois disso, os credores oficiais facilitaram a vida ao Estado grego, diminuindo as taxas de juro dos seus empréstimos e alargando o prazo médio de amortização.

O que a troika pede – Aqui há uma divergência entre o FMI e as autoridades europeias. O FMI diz que, com as metas do défice acordadas, é preciso que os parceiros europeus voltem a dar mais tempo à Grécia para pagar as suas dívidas e baixem mais as taxas. Os Governos europeus, temendo a reacção das opiniões públicas dos seus países, nem querem ouvir falar dessa possibilidade.

O que a Grécia está disposta a fazer – O Governo grego diz que, sem um alívio dos seus encargos com a dívida, um programa de recuperação económica não funciona.