Num quadro sobre a evolução dos alunos entre 2007/2008 e o ano lectivo passado constata-se que o total de inscritos desce de 1,61 milhões para 1,57 milhões. A quebra de inscritos é particularmente acentuada no ensino básico que, no mesmo período, perdeu 97.752 alunos, uma diminuição que só não se reflecte mais na descida total porque foi compensada por um acréscimo de alunos no ensino secundário, que em sete anos ganhou 59.665 inscritos.

Num quadro sobre a evolução dos alunos entre 2007/2008 e o ano lectivo passado constata-se que o total de inscritos desce de 1,61 milhões para 1,57 milhões. A quebra de inscritos é particularmente acentuada no ensino básico que, no mesmo período, perdeu 97.752 alunos, uma diminuição que só não se reflecte mais na descida total porque foi compensada por um acréscimo de alunos no ensino secundário, que em sete anos ganhou 59.665 inscritos.

Estes dados reflectem, como tem sido frisado pela DGEEC, "os dois impactos de sentido inverso" que actualmente afectam o sistema educativo: "Por um lado o aumento do número de alunos devido ao alargamento da escolaridade obrigatória e, por outro, a diminuição devido à quebra acentuada de natalidade”. Os dados referentes a 2013/2014 são ainda preliminares.

É esta última razão que explica em grande medida o facto de entre 2007/2008 e 2013/2014 o 1.º ciclo (entre os 6 e os 10 anos) ter perdido 69.792 alunos. No 2.º ciclo (10/12 anos) houve uma diminuição de 11.887 estudantes e no 3.º (12/15 anos) de 16.073. Neste período, no conjunto do básico, o ano com mais inscritos foi o de 2007/2008 com um total de 1.078.793 alunos. Já no ano lectivo passado registou-se um recorde inverso, com os inscritos a desceram para 981.041, o valor mais baixo desses sete anos.

Esta mesma tendência repete-se por ciclo de escolaridade: tanto no 1.º (398.309) como no 2.º (230.967) e 3.º ciclo (351.765), 2013/2014 foi o ano com menos inscritos. Neste período o ano lectivo com mais alunos no 3.º ciclo foi o de 2011/2012 com um total de 36.3641 e uma recuperação face ao ano anterior de mais 4289 estudantes. No 2.º ciclo registou-se uma variação positiva entre 2008/2009 e 2010/2011. No 1.º ciclo a tendência foi sempre de quebra. A maior diminuição registou-se entre 2012/2013 e 2013/2014 com uma descida de 15.723 alunos.

Também na educação pré-escolar há mais anos negativos do que positivos, embora no cômputo geral se registe um acréscimo de 430 inscritos no ano passado por comparação a 2007/2008. Mudando o ano de referência para 2008/2009 passa-se o contrário, com uma quebra de quase oito mil alunos, que quase eclipsa o aumento de inscritos registado naquele ano lectivo.

A educação pré-escolar não faz parte da escolaridade obrigatória. Nos últimos anos multiplicaram-se os alertas, nomeadamente por parte das instituições particulares de solidariedade social, de que devido ao desemprego crescente havia cada vez mais pais a retirar os filhos deste nível de escolaridade. Os dados da DGEEC mostram que a principal redução se registou precisamente nos anos piores da crise económica: entre 2011/2012 e 2012/2013 houve uma quebra de 5418 inscritos na pré-escolar.

Um fenómeno idêntico registou-se também no ensino particular, que perdeu cerca de sete mil alunos entre 2011/2012 e 2012/2013. Mas no geral, nos sete anos analisados, o privado sai-se melhor do que o público, registando um acréscimo de 8.545 alunos. Já o ensino público perdeu mais de 40 mil estudantes.

Num estudo de 2013 da DGEEC, Modelo de previsão do número de alunos em Portugal – impacto do alargamento da escolaridade obrigatória, era esta a redução prevista até 2017/2018, tendo como ano de referência o de 2011/2012, quando estavam inscritos cerca de 1,4 milhões no ensino básico e secundário. No estudo não foram tidos em conta os cerca de 250 mil inscritos na pré-escolar.

No ensino secundário os anos em que se registou um maior aumento de inscritos foi o de 2008/2009 (com mais 25.978) e o de 2012/2013, o primeiro em que chegaram a este nível de ensino os alunos abrangidos pelo alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Houve um aumento de quase 14 mil inscritos. Por comparação a 2007/2008 confirma-se, por outro lado, que o chamado ensino regular, frequentado pelos estudantes que querem prosseguir estudos no superior, está em queda, tendo perdido cerca de 15 mil alunos, enquanto nos cursos profissionais houve mais 45.113 inscritos.

No ano lectivo passado o número de professores nas escolas era de 155.252. Sete anos antes eram quase 185 mil. Nas escolas públicas, a redução acentuada do número de docentes contratados em conjunto com uma vaga de passagens à reforma, levaram a que o número de professores passasse de 155.055 para 128.082.

Os dados agora divulgados pela DGEEC confirmam também o impacto que o fim do programa Novas Oportunidades teve na redução do número de adultos no ensino não superior. No ano passado eram menos cerca de 53 mil do que os inscritos em 2007/2008. A diferença torna-se abismal quando o ano de referência passa para 2008/2009, no apogeu da Novas Oportunidades. Estavam então inscritos 324.024 adultos. No ano passado este número desceu para 34.371.

Notícia corrigida às 17h51 em que se retira referência à alteração pela DGEEC do número de inscritos em 2011/2012 porque esta não se verificou.