A classe média à escala mundial deverá registar um aumento correspondente a 4 mil milhões de pessoas até 2035. Não é necessária muita imaginação para compreender o que isto significa em termos de utilização dos recursos naturais, preços das matérias-primas, produção de resíduos e emissões de gases com efeito de estufa.

A classe média à escala mundial deverá registar um aumento correspondente a 4 mil milhões de pessoas até 2035. Não é necessária muita imaginação para compreender o que isto significa em termos de utilização dos recursos naturais, preços das matérias-primas, produção de resíduos e emissões de gases com efeito de estufa.

Actualmente, são já 500 quilos de resíduos por segundo - tal é a quantidade média de resíduos produzidos anualmente por um cidadão europeu - que acabam por ser lançados nos nossos mares, tratando se na sua grande maioria de plástico. Não se trata só de um desafio ambiental e o problema não suscita apenas um enorme custo para sectores como o turismo ou a pesca. Trata-se também de um desperdício económico total, uma vez que estes resíduos poderiam, ao invés, ser reutilizados, reciclados ou utilizados como uma valiosa fonte de energia, contribuindo para a redução concomitante das nossas emissões de carbono. Os resíduos são fonte de riqueza.

Chegou o momento de mudar de rumo. É mundialmente conhecida a reputação da Europa em matéria de inovação e competências, bem como a nossa capacidade para resolver questões de grande complexidade. Acima de tudo, a Europa tem fama em todo o mundo de saber partilhar os seus conhecimentos e conjugar os seus recursos. Durante 50 anos, tal fez da Europa uma potência económica mundial. Hoje em dia, as empresas europeias estão na vanguarda da economia verde à escala mundial. Globalmente, representam um terço do mercado mundial das tecnologias verdes, no valor de um bilião de EUR, montante esse que deverá duplicar até 2020.

Agora é o momento de lançar um debate a nível europeu sobre a melhor forma de assegurar a transição para uma economia mais “circular”. Há que pôr em causa a supremacia do modelo linear “pegar, fabricar, deitar fora” que tem estado subjacente ao pensamento económico. Devemos apreender melhor um novo modelo que procure preservar e manter o valor dos recursos no seu conjunto, em detrimento do seu simples consumo.

É por este motivo que a Comissão Europeia irá apresentar, até ao final do ano em curso, um novo e ambicioso pacote de medidas sobre a economia circular. Neste âmbito, analisará a nossa política de resíduos, bem como outros aspectos, a fim de ter em conta todo o ciclo da economia circular. Estabelecerá o devido equilíbrio entre a legislação, os instrumentos de mercado e outras medidas sectoriais específicas. Partindo de metas ambiciosas à escala da UE para a reciclagem e a gestão de resíduos, iremos canalizar fundos de investimento, promover a investigação e a inovação e proporcionar incentivos para o efeito. Os projectos nos domínios da economia circular e da eficiência energética podem solicitar um financiamento ao novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), após a sua aprovação. 

Acaba de ser lançada uma consulta pública e, em 25 de Junho, realizar-se-á uma conferência que reunirá as partes interessadas. Queremos associar na maior medida do possível os peritos, as empresas, a sociedade civil e os cidadãos consumidores, para podermos apresentar a melhor proposta neste âmbito.

Para que esta iniciativa seja verdadeiramente coroada de êxito, será necessário um envolvimento global para que se desenvolvam esforços e introduzam mudanças, desde um nível muito local até ao nível europeu. O sector público - quer a nível das nossas cidades, quer a nível das instituições europeias - pode igualmente contribuir para a economia circular, mediante o recurso a contratos públicos ecológicos. Um novo conjunto de incentivos a favor de novos modelos empresariais pode ajudar-nos a passar da venda de produtos para a venda do desempenho.

A Comissão Europeia concentrar-se-á em medidas em que intervenção a nível da “Europa” seja fonte de valor acrescentado e surta impacto. A fim de contribuir para manter essa tónica, precisamos das vossas opiniões.

A criação e a manutenção de novos postos de trabalho assume uma importância primordial. Numa economia circular, em que a preocupação incide sobre a reparação dos produtos, a manutenção, a actualização e a retransformação caracterizam-se por uma utilização muito mais intensiva de mão-de-obra do que as indústrias extractiva e transformadora em instalações altamente automatizadas. Deste modo, tal pode resultar na criação directa de um grande número de novos postos de trabalho em toda a UE. De forma indirecta, o acesso a recursos reciclados pouco onerosos, com baixo teor de carbono e de elevada qualidade, pode reduzir a nossa dependência face às matérias-primas importadas e contribuir em maior grau para o emprego, o crescimento e a reindustrialização da Europa.

A concretização da transição para uma economia circular contribuirá para criar uma nova geração de inovadores europeus. A exportação de produtos, tecnologias e serviços limpos para todo o mundo, com a criação paralela de emprego sustentável a nível interno, pode vir a tornar-se a norma na Europa.

A economia circular visa transformar a economia no seu conjunto, em plena consonância com os objectivos de desenvolvimento sustentável, sobre os quais esperamos chegar a um consenso até ao final do presente ano. Dá directamente resposta às alterações climáticas e contribui para uma redução do consumo de energia, em conformidade com a nossa estratégia para a União da Energia.

Contamos com as vossas contribuições e ideias no intuito de tirarmos proveito dos nossos trunfos europeus - competências e capacidade de inovação — para criar novos postos de trabalho na Europa, proteger o ambiente, assistir as novas empresas europeias e os mercados mundiais, para além de colocar-nos numa trajectória em direcção a uma nova economia mais “circular”. Em suma, para viver bem, à luz dos limites impostos pelo nosso planeta.

Primeiro Vice-Presidente, Vice-Presidente e comissário europeus