Ministério propõe aumentos mensais até 50 euros na PSP

Memorando que resume as três reuniões de negociação com os sindicatos assinado esta segunda-feira

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Milhares de agentes poderiam voltar às missões operacionais "praticamente sem custos" Nélson Garrido

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), o Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) e a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, assinaram esta segunda-feira um memorando que resume as três reuniões de negociação às alterações ao estatuto profissional da PSP já realizadas. Mas as negociações vão continuar. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Administração Interna diz que não faz qualquer comentário a este processo, enquanto não for concluído o período negocial.

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A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), o Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) e a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, assinaram esta segunda-feira um memorando que resume as três reuniões de negociação às alterações ao estatuto profissional da PSP já realizadas. Mas as negociações vão continuar. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Administração Interna diz que não faz qualquer comentário a este processo, enquanto não for concluído o período negocial.

O presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, disse à agência Lusa que o memorando foi assinado uma vez que não existiam actas das reuniões, tendo agora ficado registado em papel o resumo dos encontros e as propostas da tutela. Paulo Rodrigues adiantou que "está tudo em aberto", devendo agora a ministra apresentar o documento final aos sindicatos da PSP, que o vão analisar em conjunto e tomar uma decisão.

Também o presidente do SPP, Manuel Andrade, disse à Lusa que a proposta do estatuto "carece ainda de algumas melhorias", nomeadamente na questão da nova tabela remuneratória, e que o sindicato vai agora fazer um balanço.

A proposta que integra o memorando prevê uma nova tabela remuneratória que permitirá aos polícias que estão na primeira posição de cada categoria um aumento de 50 euros no salário mensal. A ministra mantém a diminuição das férias, dos 25 para os 22 dias, situação que seria compensada, segundo os sindicatos, com uma folga quando se trabalha nos feriados e com um prémio de desempenho. Os polícias que tenham uma nota positiva na avaliação podem ter mais três dias de férias por ano.

O futuro estatuto também deverá estabelecer que a passagem à pré-aposentação passe a ser automática aos 55 anos de idade e 36 anos de serviço e a reforma aos 60 anos, sem qualquer penalização.

Paulo Rodrigues disse ainda que "não é o estatuto perfeito, mas entre o que foi apresentado na primeira reunião e a última houve avanços". A ministra Anabela Rodrigues continua ao longo desta semana a receber os sindicatos da PSP, devendo a última ronda ficar concluída na próxima quinta-feira.