Questionado pelo PÚBLICO, considera que a “interpretação de que pode ser mais do que uma coincidência é abusiva”, até porque é “um facto que o prazo legal [para a decisão da revisão da medida de coacção] termina dia 9, terça-feira com ou sem convenção do PS”.

Questionado pelo PÚBLICO, considera que a “interpretação de que pode ser mais do que uma coincidência é abusiva”, até porque é “um facto que o prazo legal [para a decisão da revisão da medida de coacção] termina dia 9, terça-feira com ou sem convenção do PS”.

O advogado admite, porém, que é “um facto” que a proposta do Ministério Público de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliária aconteceu em dia de convenção nacional do PS e que já em Novembro do ano passado a detenção surgiu a quatro dias do congresso do partido, mas salienta que tal “não passa de uma coincidência”. De resto, sublinhou estar a preparar a posição da defesa quanto à proposta do MP. “Existem duas posições. A da defesa é manifestamente a de ser contra esta e qualquer medida de coacção e a do engenheiro Sócrates, que nos proibiu de falar sobre ela”, acrescentou João Araújo, recusando comentar a notícia do PÚBLICO sobre Sócrates estar a ponderar recusar a pulseira electrónica, preferindo ficar na prisão.

A realidade é que a detenção do ex-primeiro-ministro influencia a campanha política. Os analistas políticos, no entanto, consideram que o verdadeiro impacto das notícias só se verificará num dos cenários. “Se o processo se definir até às legislativas, pesará na campanha”, reconhece o politólogo Carlos Jalali. Uma leitura secundada pela também politóloga Ana Rita Ferreira: “Se a acusação for divulgada [antes da campanha eleitoral] e tiver outros socialistas implicados além de José Sócrates, poderá ter impacto.”

O Ministério Público (MP) propôs a alteração da medida de coacção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, da prisão preventiva para a prisão domiciliária. 

Porém, o ex-governante pondera manifestar-se contra a saída da cadeia com pulseira electrónica, apurou o PÚBLICO junto de três fontes próximas de Sócrates, que sempre estiveram no seu núcleo duro no PS. O ex-primeiro-ministro tem dado conta da sua discórdia face à proposta do Ministério Público aos que o visitaram recentemente, o que surge como uma demonstração de insatisfação e de força no contexto do processo judicial e da sua imagem pública.

Confrontado com uma mudança para casa, mas continuando formalmente preso, Sócrates prefere manter-se na cadeia. É isto que tem expressado a quem o visita, sublinhando não ter ainda tomado uma decisão.

Se Sócrates decidir opor-se formalmente à atenuação da medida de coacção, a única opção que restará ao juiz Carlos Alexandre será manter a prisão preventiva. Em causa está a lei que regula os meios técnicos de controlo à distância, neste caso, a vigilância electrónica, através da respectiva pulseira.

Sócrates está preso preventivamente há quase sete meses. Entrou na cadeia de Évora a 25 de Novembro de 2014, depois de vários interrogatórios que se seguiram à sua detenção no Aeroporto de Lisboa, vindo de Paris, no âmbito da Operação Marquês.

O ex-governante, indiciado por crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, é actualmente o único arguido neste processo que continua na cadeia.

Os restantes seis arguidos no processo estão com medidas de coacção mais leves do que a aplicada a Sócrates. O ex-motorista de Sócrates João Perna, que esteve inicialmente na cadeia, foi libertado em Fevereiro, após o juiz ter considerado que já não estava em causa os perigos de fuga e de continuação da actividade criminosa. O empresário e amigo de Sócrates, Carlos Santos Silva, saiu da cadeia e ficou em prisão domiciliária no início da semana passada.

Igualmente o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca Rodrigues, suspeito de ser um dos principais corruptores do ex-primeiro-ministro José Sócrates, deixou no mês passado o Hospital-Prisão de Caxias e regressou a casa, onde aguardará o desenvolvimento do processo em prisão domiciliária.

Entre os restantes arguidos estão o advogado Gonçalo Ferreira, o administrador da Octapharma Paulo Lalanda Castro e a mulher de Carlos Santos Silva, Inês Pontes do Rosário. António Morais, ex-professor de Sócrates, também foi constituído arguido, mas no âmbito de um inquérito autónomo depois de a defesa de Carlos Santos Silva ter apresentado queixa por o docente ter alegadamente presionado familiares do empresário no sentido de este admitir a titularidade dos milhões que o Ministério Público diz serem afinal de Sócrates.