Metas orçamentais, IVA e apoios sociais dividem Grécia e credores
As propostas colocadas em cima da mesa pelas duas partes estão mais próximas do que no início das negociações, mas ainda há linhas difíceis de ultrapassar.
Os dois documentos actualmente em discussão – a proposta da troika aprovada por Angela Merkel e François Hollande em Paris e a proposta do Governo grego enviada para Bruxelas – foram esta quinta-feira divulgadas por diversos órgãos de comunicação social gregos e internacionais.
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Os dois documentos actualmente em discussão – a proposta da troika aprovada por Angela Merkel e François Hollande em Paris e a proposta do Governo grego enviada para Bruxelas – foram esta quinta-feira divulgadas por diversos órgãos de comunicação social gregos e internacionais.
Embora as diferenças entre as partes sejam claramente menores do que no início das negociações, ainda há diversos pontos em que as opiniões colidem.
Em primeiro lugar está a questão central das metas orçamentais, que acabam por ser decisivas para definir qual o espaço de manobra com que Atenas vai poder contar na gestão da despesa pública e da receita fiscal. A troika já abandonou as metas que tinham sido acordadas com o anterior governo, mas continua a exigir mais do que aquilo que a Grécia se propõe fazer.
Assim, é pedido um excedente primário orçamental (o saldo entre as receitas e as despesas antes de contabilizado o pagamento de juros) de 1% do PIB em 2015, contra os 0,6% propostos por Atenas. Para 2016, a troika quer 2%, enquanto o governo grego quer 1,5%. Em 2017, a diferença é de 3% para 2,5% e apenas em 2018, as metas das tuas partes se encontram nos 3,5%.
O facto de as diferenças serem já pouco significativas indicia que um entendimento pode ser possível. Mais problemas podem surgir em algumas políticas sectoriais.
Na Segurança Social, os credores querem fazer uma avaliação dos apoios, pedindo uma redução gradual do programa de rendimento mínimo garantido, algo que para o Syriza pode ser difícil de aceitar face ao seu programa eleitoral muito focado no combate ao que disse ser uma tragédia social na Grécia.
De igual modo, a troika exige uma poupança equivalente a 1% do PIB com o aumento da idade a partir da qual é possível pedir a reforma antecipada. Isto implica que o ritmo de subida deste indicador seja maior do que aquele que o Governo grego está a aceitar passar à prática.
Outra divergência importante está no IVA. Este é um dos pontos em que a troika tem insistido mais, solicitando a aplicação da taxa normal de IVA de 23% à grande maioria dos podutos, deixando com 11% apenas a alimentação, os medicamentos e os hotéis. A proposta grega prevê muito mais produtos a beneficiar de taxas reduzidas.
Por fim, há a legislação laboral. A troika quer que seja criada uma equipa de avaliação das actuais regras, abrangendo questões como a negociação colectiva, impondo que, pelo menos até ao final de 2015, não sejam feitas quaisquer alterações e que, a partir daí, qualquer mudança seja colocada à consideração das instituições que compõem a troika. Do lado grego, mantém-se a intenção, prometida na campanha eleitoral, de recuar em algumas das medidas aplicadas nos últimos anos.
São estas temas, e outras questões como a da venda dos activos do Estado, que fazem com que, do lado grego, alguns responsáveis políticos mostrem indignação em relação à proposta da troika e, do lado dos credores, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, diga que as diferenças entre as partes são “ainda bastante grandes”.