“O parto é dos momentos mais importantes da nossa vida, é ali que começa uma família”, justifica a autora da petição, Mónica Barbosa,  uma formadora de desenvolvimento pessoal de 36 anos que está determinada a pôr fim ao que considera ser uma “flagrante injustiça”.

“O parto é dos momentos mais importantes da nossa vida, é ali que começa uma família”, justifica a autora da petição, Mónica Barbosa,  uma formadora de desenvolvimento pessoal de 36 anos que está determinada a pôr fim ao que considera ser uma “flagrante injustiça”.

Assinada por mais de duas mil pessoas em pouco mais de uma semana, a petição que pretende acabar com a “forma de iniquidade” que é a impossibilidade de os pais verem os seus filhos nascer por cesariana na maior parte dos hospitais públicos, ao mesmo tempo que o podem fazer nos privados, já deu entrada na Assembleia da República e vai ser distribuída esta semana na comissão parlamentar de Saúde.

Mónica, que vai ser mãe pela terceira vez dentro de dois meses, não se conforma com o facto de não poder ter o marido ao seu lado nesse momento  “inolvidável” e de “grande carga emocional”. Será a terceira vez que isso acontece (os outros filhos também nasceram por cesariana), no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, que tem "muita qualidade" e onde ela se sente "segura".

Decidiu pôr mãos à obra. Com a ajuda de uma enfermeira, redigiu a petição que enviou para o Parlamento e também para o ministro da Saúde. Contesta o facto de “apenas três hospitais públicos permitirem a presença de acompanhante , quando os hospitais privados aceitam a presença dos pais, sem problemas". “Estou a bater-me por uma causa. Posso não ir a tempo de usufruir deste direito, mas quero que a situação mude”, enfatiza, sublinhando a importância do momento do parto  e do estabelecimento da "vinculação ao bebé”.

Para os pais, frisa, "participar nos primeiros cuidados ao recém-nascido, pegar-lhe ao colo, assistir à primeira mamada" são "experiências imperdíveis e marcantes". A proibição que é regra na maior parte dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde não se compreende, alega, porque, para assistir ao parto, “o pai só tem que pôr touca, bata e protecção nos sapatos, nem sequer vê nada”.

Mónica não entende também por que razão é que os mesmos médicos que fazem partos no público e no privado permitem a presença dos pais nuns casos e a proíbem noutros. Em situações de parto normal, as maternidades (os serviços de obstetrícia dos hospitais) autorizam que o pai ou outro acompanhante possa estar presente durante todo o processo, seguindo, aliás, as recomendações da Organização Mundial de Saúde. 

A lei permite o acompanhamento, mas, ao mesmo tempo, facilita a proibição. Ao congregar a legislação dispersa sobre o direito de acompanhamento nos hospitais, a lei 15/2014, de 21 de Março, estipula que o direito de acompanhamento “pode ser exercido independentemente do período do dia ou da noite em que o trabalho de parto ocorrer”. O problema é que as disposições legais abrem simultaneamente a porta à proibição da presença do progenitor ao ressalvar que este direito pode ser vedado na unidades "onde as instalações não sejam consentâneas com a presença do acompanhante”. E a maior parte dos responsáveis dos hospitais públicos costuma alegar que, como as cesarianas são cirurgias realizadas em blocos operatórios, há risco acrescido de infecção.

Mónica conseguiu, entretanto, o apoio de vários blogues, como o de Sónia Morais Santos (autora do "Cócó na fralda"). Sónia recorda que, nos seus dois primeiros partos, que foram cesarianas, “o pai ficou à porta do bloco” e descreve o "mal-estar" que sentiu, devido à sua  ausência. “Afinal, o filho não era só meu, era nosso. E ele também devia estar ali para o receber, para me acompanhar, para me segredar ao ouvido que ia correr tudo bem”, escreve. "Ter o pai ali faz toda a diferença. Desde que bem desinfectados, desde que mantidos sentados ao lado das mães (para não se correr o risco de caírem para o lado), os pais não têm que ser vistos como transtornos ou perigos ou acessórios”, argumenta a blogger.

Já em 2007 o pediatra Mário Cordeiro, autor de vários livros sobre crianças, tinha feito um apelo público ao Ministério da Saúde, defendendo que os pais devem ser sempre autorizados a assistir ao nascimento dos filhos, mesmo em caso de cesariana.  "A Direcção-Geral da Saúde e o Ministério da Saúde deviam ser implacáveis e estabelecer uma regra para todos, obviamente com base científica", sustentou então o médico. "Se é um nascimento, devem estar lá as pessoas envolvidas. Os donos do momento são ambos os pais; os médicos e enfermeiros são apenas uma espécie de auxiliares".