Leste da Ucrânia continua a ser palco de abusos dos direitos humanos
Relatório da ONU refere execuções sumárias, detenções arbitrárias, tortura e tráfico de pessoas, perpetrados tanto pelo Exército como pelos rebeldes separatistas.
O documento da autoria do Gabinete do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos refere a continuação dos “bombardeamentos, execuções arbitrárias e detenções ilegais, tortura e maus-tratos, tráfico de pessoas assim como a ausência de justiça e de inquéritos”.
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O documento da autoria do Gabinete do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos refere a continuação dos “bombardeamentos, execuções arbitrárias e detenções ilegais, tortura e maus-tratos, tráfico de pessoas assim como a ausência de justiça e de inquéritos”.
Os abusos são cometidos tanto pelos grupos rebeldes pró-russos que reclamam territórios nas províncias de Lugansk e Donetsk, como pelas forças leais ao Governo de Kiev. “Temos relatos documentados alarmantes sobre as execuções sumárias pelos grupos armados e investigámos alegações semelhantes sobre as Forças Armadas ucranianas. Temos igualmente relatos horríveis de tortura e maus-tratos em detenção pelos grupos armados e pelas forças de ordem ucranianas”, disse o Alto-Comissário para os Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad al-Hussein, através de um comunicado.
Entre os casos relatados pelo Alto-Comissariado está o de um soldado que, em Janeiro, foi separado do grupo de detidos em que estava e agredido “com um objecto pontiagudo e foi alvo de ferimentos de balas de uma pistola traumática”. Depois de desmaiar e de não lhe ter sido concedida ajuda médica, o soldado foi executado “com dois tiros na cabeça”. A equipa da ONU recebeu informações, por outro lado, de que os corpos de dois membros de um grupo rebelde foram exumados no final do ano passado, ainda com “as mãos atadas atrás das costas e balas nas cabeças”.
O décimo relatório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre o conflito ucraniano incide sobre o período entre 16 de Fevereiro e 15 de Maio – um lapso temporal que coincide com os primeiros meses de aplicação do regime de cessar-fogo contemplado pelo Acordo de Minsk, assinado a 12 de Fevereiro.
Os autores do relatório observam que o cessar-fogo “não tem sido respeitado na totalidade”. Apesar de referirem um “decréscimo das vítimas civis”, “as baixas das Forças Armadas ucranianas e dos grupos armados continuaram a subir”. A nova contabilização da ONU aponta agora para 6417 mortos “(incluindo pelo menos 626 mulheres e raparigas)” e 15.962 feridos. Calcula-se que cerca de cinco milhões de pessoas que moravam nas zonas do conflito foram afectadas pelas hostilidades.
O gabinete do Alto-Comissariado deixa um apelo para que as violações dos direitos humanos sejam investigadas, “independentemente de quem sejam os responsáveis”, e que as medidas previstas pelos Acordos de Minsk sejam efectivamente implementadas.
Olhando para o terreno, esse objectivo parece ser de difícil alcance. Os observadores da missão da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa (OSCE) continuam a reportar violações diárias do cessar-fogo, sobretudo em zonas perto de Donetsk e do aeroporto e em Shirokine, uma cidade no Mar Negro que é ainda alvo de disputa.