Tribunal italiano bloqueia Uber-Pop em Itália
Empresa foi acusada pelos taxistas profissionais de "concorrência desleal", à semelhança do que defendem os motoristas em Portugal.
Itália junta-se a grupo de países europeus onde a Uber tem enfrentado problemas em tribunal, incluindo Portugal, onde a empresa terá que encerrar o seu site e parar o transporte de passageiros, segundo um decisão de Abril do Tribunal da Comarca de Lisboa a favor de uma providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL). A Uber ainda não foi notificada oficialmente da decisão e continua a operar em Lisboa e no Porto.
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Itália junta-se a grupo de países europeus onde a Uber tem enfrentado problemas em tribunal, incluindo Portugal, onde a empresa terá que encerrar o seu site e parar o transporte de passageiros, segundo um decisão de Abril do Tribunal da Comarca de Lisboa a favor de uma providência cautelar interposta pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL). A Uber ainda não foi notificada oficialmente da decisão e continua a operar em Lisboa e no Porto.
A Uber apresentou, entretanto, em tribunal uma defesa a rebater a decisão. Explicou ainda que a notificação que impede a sua actividade “não abrange a operação da plataforma da Uber em Portugal”. A ANTRAL avançou, por sua vez, com um processo-crime contra o representante da Uber em Portugal. Rui Bento é acusado pela associação de ter prestado declarações falsas sobre a actividade da Uber a nível nacional pelo que deve responder perante a justiça.
Esta terça-feira, um tribunal de Milão decidiu que a Uber-Pop deverá suspender a sua actividade em Itália, numa resposta a um processo iniciado pelas associações de táxi do país que acusam a empresa de concorrência desleal. A empresa já fez saber que irá recorrer da decisão, tendo 15 dias para o fazer. O director do departamento jurídico da Uber na Europa – a sede da representação europeia da empresa está na Holanda –, Zac De Kievit, citado pela AFP, explicou que o recurso que será apresentado pretende “evitar que centenas de milhares de cidadãos italianos sejam privados de uma solução segura, fiável e económica para circular nas suas cidades”.
Cabe agora ao Governo italiano tomar uma decisão final, como explicou o porta-voz da associação de taxistas de Turin, Federico Rolando, à agência AGI. “A magistratura cumpriu o seu dever, agora o Governo deve tomar uma decisão”, disse. “A Uber representa os novos bárbaros e é preciso desmascarar a ilegalidade que reside sob o termo sharing economy [economia de partilha]”, acrescentou o porta-voz.
O serviço que está a ser contestado em Itália é o que é oferecido através do Uber-Pop, que pode ser prestado por motoristas não profissionais e sem licença. No país continua a ser permitida a actividade dos serviços Uber Black e Uber Van. Em Portugal, por exemplo, não existe o serviço Uber-Pop mas o UberX e UberBlack, o primeiro disponível no Porto, e ambos em Lisboa.
Na última segunda-feira, a Uber voltou a enfrentar fortes críticas também no México. Milhares de taxistas bloquearam algumas das principais vias na Cidade do México contra a “concorrência desleal” que acusam a empresa de assumir. Segundo as associações de táxis, desde que aplicações como a Uber surgiram no mercado, os motoristas profissionais perderam entre 10% e 50% da sua clientela, dadas sa tarifas que esses serviços alternativos praticam e a ausência de pagamentos de impostos.
“Estão totalmente fora da lei. A Uber é uma empresa estrangeira que veio fazer fortuna de maneira ilícita no México e isso não é justo”, defendeu à AFP Marcelino Cadena, que tem uma companhia de táxis.
Facturas automáticas em Portugal
A Uber continua activa em Portugal e esta quarta-feira anunciou no blogue da representação da empresa no país que simplificou o processo de obtenção de facturas de viagens feitas na plataforma. “Estas serão disponibilizadas automaticamente após cada viagem através da plataforma riders.uber.com, sem necessidade de um pedido prévio, e juntamente com o detalhe de todas as suas viagens”, é indicado no post.
Para que as facturas sejam emitidas com a informação fiscal do cliente, ou com a informação fiscal da empresa que pede um serviço Uber, os utilizadores devem adicionar os respectivos dados à sua conta na aplicação.