Sócrates volta à cadeia depois de ser interrogado pelo Ministério Público
O ex-governante foi levado para Lisboa e voltou a ser interrogado durante várias horas pelo procurador Rosário Teixeira. Novos factos justificaram o interrogatório a poucos dias de ser revista a prisão preventiva.
Sócrates foi interrogado durante mais de quatro horas e saiu já pelas 18h40 numa carrinha dos serviços prisionais de regresso à cadeia de Évora.
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Sócrates foi interrogado durante mais de quatro horas e saiu já pelas 18h40 numa carrinha dos serviços prisionais de regresso à cadeia de Évora.
À saída, os advogados de Sócrates, João Araújo e Pedro Delille, não prestaram declarações aos jornalistas. Indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais, o ex-governante terá chegado ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em Lisboa, pelas 14h30, hora para que estava marcado o interrogatório, depois de ter saído da cadeia de Évora, levado numa carrinha dos serviços prisionais. O pedido do Ministério Público para transportar o ex-governante terá chegado à cadeia de Évora na manhã desta quarta-feira de surpresa e sem adiantar pormenores acerca do objectivo da inquirição.
O novo interrogatório a José Sócrates ocorre numa altura em que é obrigatória a revisão da medida de coacção a que está sujeito. O ex-primeiro-ministro está em prisão preventiva há mais de seis meses. Após este interrogatório, o procurador Rosário Teixeira deverá pronunciar-se quanto à medida de coacção que julga mais adequada, propondo a continuação da prisão preventiva ou a mudança para outra medida menos gravosa. Certo é que o regresso de Sócrates à cadeia ainda esta quarta-feira era já previsto no pedido de transporte.
Caberá depois ao juiz Carlos Alexandre a decisão sobre a manutenção da prisão preventiva, tendo até 9 de Junho para o fazer. Porém, João Araújo, advogado de Sócrates, expressou sexta-feira um entendimento diferente do juiz, insistindo que o prazo para rever a medida de coacção do ex-primeiro-ministro terminava este domingo, 24 de Maio.
Desde Dezembro de 2014 que a defesa pedia que Sócrates fosse novamente ouvido “para esclarecer as imputações que lhe são feitas”. Fê-lo em vários requerimentos, nomeadamente num em que pediu a nulidade de todos os actos praticados no inquérito a partir de 31 de Maio deste ano, entre eles escutas telefónicas, buscas e a própria detenção. Há três meses, porém, durante o último reexame da medida de coacção, tal não aconteceu.
Advogados não falam
O PÚBLICO tentou ontem contactar, sem sucesso, os dois advogados de José Sócrates. O antigo governante é actualmente o único arguido neste processo que continua preso. O empresário Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro e também arguido no mesmo caso, regressou ao final da tarde de terça-feira a casa, em Lisboa, onde ficará vigiado com pulseira electrónica enquanto decorre o inquérito. O empresário esteve seis meses em prisão preventiva até que o juiz Carlos Alexandre despachou favoravelmente a atenuação da medida de coacção.
Ainda na sexta-feira passada o Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantia que a alteração da medida de coacção de Sócrates ainda não se tinha verificado. “A última revisão teve lugar em 9 de Março, pelo que ainda não decorreu o prazo legal para nova revisão”, referiu o CSM. Também um dos advogados de Sócrates, Pedro Delille, garantiu anteontem que a defesa não foi notificada de qualquer mudança na medida de coacção, pelo que o ex-governante se mantém em prisão preventiva.
Carlos Santos Silva, que na tese do MP será “testa-de-ferro” de Sócrates, foi detido a 20 de Novembro, na véspera da detenção do ex-primeiro-ministro. Ambos ficaram presos preventivamente a partir de 24 de Novembro, por suspeitas de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção.
A defesa de Sócrates, adiantou terça-feira Pedro Delille, entregou esta segunda-feira com um recurso no Tribunal Constitucional no qual contesta a decisão da Relação de Lisboa que, em Março passado, confirmou a prisão preventiva de Sócrates, comprovando a existência de indícios suficientes dos crimes e também o risco de perturbação da recolha e conservação da prova.
Os restantes seis arguidos no processo estão com medidas de coacção mais leves do que a aplicada a Sócrates. O ex-motorista de Sócrates João Perna, que esteve inicialmente na cadeia, foi libertado em Fevereiro após o juiz ter considerado que já não estava em causa os perigos de fuga e de continuação da actividade criminosa.
Igualmente o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca Rodrigues, suspeito de ser um dos principais corruptores do ex-primeiro-ministro José Sócrates, deixou no mês passado o Hospital-Prisão de Caxias e regressou a casa, onde aguardará o desenvolvimento do processo em prisão domiciliária.
Entre os restantes arguidos estão o advogado Gonçalo Ferreira, o administrador da Octapharma Paulo Lalanda Castro e António Morais, ex-professor de Sócrates. com Ana Henriques