Jerónimo de Sousa critica propostas de descida da TSU
"Quanto mais juram mais mentem", diz o líder do PCP sobre as alterações que PSD, CDS e PS querem introduzir no sistema da Segurança Social.
"O actual Governo anunciou um novo corte de 600 milhões de euros nas pensões e reformas para 2016. Por seu turno, o PS prepara-se para aprofundar a sua contrarreforma da SS de 2007, envolvendo agora também a redução da TSU para as empresas, tal como PSD e CDS, e que, ao contrário do que se vem propalando, a mantém no seu projecto de programa eleitoral como uma medida a implementar a prazo. Aqui o recuo foi: 'não sendo para já, será mais à frente'", disse Jerónimo de Sousa.
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"O actual Governo anunciou um novo corte de 600 milhões de euros nas pensões e reformas para 2016. Por seu turno, o PS prepara-se para aprofundar a sua contrarreforma da SS de 2007, envolvendo agora também a redução da TSU para as empresas, tal como PSD e CDS, e que, ao contrário do que se vem propalando, a mantém no seu projecto de programa eleitoral como uma medida a implementar a prazo. Aqui o recuo foi: 'não sendo para já, será mais à frente'", disse Jerónimo de Sousa.
O líder comunista falava num hotel lisboeta, em mais uma da série de audições públicas para elaboração do programa eleitoral, previsto ser apresentado em 7 de Julho, sob o tema "melhor Segurança Social, um direito de todos".
Pouco antes, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, considerara que o programa do PS em matéria de SS contém propostas "perigosas", salientando a ideia de que o documento dos socialistas tem "sofrido algum ziguezague". Em causa estava o projecto de programa eleitoral socialista, divulgado na quarta-feira, com uma versão mais "cautelosa" da proposta de descida da TSU para trabalhadores e empresas em quatro pontos percentuais.
"Esta medida vai significar a ainda maior fragilização do modelo de financiamento do regime previdencial e a aposta na redução do valor das reformas", anteviu Jerónimo de Sousa, continuando: "bem podem PS e PSD/CDS-PP alimentar artificiais diferenças, juras de discordância de fundo, mas, como diz o nosso povo: quanto mais juram mais mentem", pois "diferem no ritmo e no grau, mas o objectivo é comum".
O secretário-geral do PCP recordou que foi o executivo liderado pelo socialista José Sócrates, "em 2010, a dar o sinal de partida para as profundas restrições ao acesso a prestações sociais não contributivas e a outros apoios sociais dependentes da verificação da condição de recursos e ainda quanto à proteção no desemprego", algo "obviamente aprofundado pelo actual Governo PSD/CDS-PP, que continuou a cruzada de redução de direitos sociais, substituindo-os por medidas assistencialistas assentes no fornecimento de refeições em cantinas, uma espécie de sopa dos pobres".
"E não se fique descansado pelo facto de o PS afirmar a substituição desta fonte de receitas da SS por outras "compensações financeiras" resultantes de impostos, porque a redução da TSU significa desresponsabilizar as empresas do financiamento da SS, reduzindo por esta via os custos do trabalho", avisou ainda.
No programa esboçado pelo PS defende-se a diversificação das fontes de financiamento da SS através da consignação de parte do IRC, de um novo imposto sobre heranças de elevado valor e da taxa de penalização de empresas pela rotação excessiva de trabalhadores.