Verba para a saúde no Portugal 2020 é "escandalosa", diz ex-secretário de Estado
Manuel Pizarro desafia Governo a dar uma explicação sobre o adiamento do mapeamento dos equipamentos da segurança social para 2016.
Até meados de Junho, as diferentes entidades têm de fechar a candidatura com as prioridades para cada uma das regiões para os próximos sete anos, tempo de vigência do novo quadro de apoio Portugal 2020. Na reunião desta quarta-feira , que juntou responsáveis da ARS-Norte, presidentes de câmara e das comunidades intermunicipais voltaram a ouvir-se queixas sobre o valor dos montantes alocados à saúde, que é de 27 milhões para toda a Região Norte. “Este valor é manifestamente insuficiente para os equipamentos na área da urgência e da rede de cuidados de proximidade”, disse ao PÚBLICO um dos autarcas presentes no encontro.
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Até meados de Junho, as diferentes entidades têm de fechar a candidatura com as prioridades para cada uma das regiões para os próximos sete anos, tempo de vigência do novo quadro de apoio Portugal 2020. Na reunião desta quarta-feira , que juntou responsáveis da ARS-Norte, presidentes de câmara e das comunidades intermunicipais voltaram a ouvir-se queixas sobre o valor dos montantes alocados à saúde, que é de 27 milhões para toda a Região Norte. “Este valor é manifestamente insuficiente para os equipamentos na área da urgência e da rede de cuidados de proximidade”, disse ao PÚBLICO um dos autarcas presentes no encontro.
Por seu lado, o ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, considera “absolutamente escandalosa” a verba disponibilizada para a saúde e garante que o “montante proveniente do Programa Operacional Regional do Norte (PORN) para esta área desceu 78% em relação ao anterior quadro comunitário, passando de 127 para 27 milhões de euros”.
Segundo Manuel Pizarro, esta descida não é compreensível quando “há muito investimento a fazer no plano das infra-estruturas para que as pessoas possam ser atendidas na combinação de proximidade e de qualidade que todos procuramos”. “Esta redução significa uma complexa desvalorização da saúde pública e do acesso universal à saúde por parte do actual Governo que coloca os fundos comunitários na área da saúde num plano de absoluta exiguidade”, declarou o ex-governante.
O actual vereador do PS na Câmara do Porto entende que o Governo tem de explicar a razão pela qual tomou a opção de manter o calendário actual para estabelecer o mapeamento das infra-estruturas que vão ser incluídas no âmbito da saúde e de adiar para Janeiro do próximo ano o mapeamento dos equipamentos na área da segurança social”. Este adiamento - prosseguiu - “permite-me questionar sobre as disponibilidades efectivas também no domínio da segurança social porque custa-me a querer que se as disponibilidades fossem consideradas adequadas o Governo não quisesse fazer o mapeamento no actual momento até por razões de calendário eleitoral”.
A verba alocada à saúde significa, na opinião do ex-secretário de Estado, que o “Governo desistiu de prosseguir o investimento na renovação da requalificação do Hospital de Vila Nova de Gaia - a única verba que está prevista é de seis milhões de euros para as urgências mas faltará todo o resto – o hospital de gaia será uma vez mais abandonado pelo Governo central”.