Empresas trocam salário por seguro mensal para escaparem à TSU
Esquema é noticiado pelo Jornal de Negócios e tem como objectivo evitar pagamento de contribuições para a segurança Social.
O esquema passa por repartir a remuneração do trabalhador entre um salário base e um seguro de capitalização. A empresa todos os meses paga o salário base ao funcionário e todos os meses paga o prémio de seguro à seguradora que, por sua vez, o transfere para o trabalhador.
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O esquema passa por repartir a remuneração do trabalhador entre um salário base e um seguro de capitalização. A empresa todos os meses paga o salário base ao funcionário e todos os meses paga o prémio de seguro à seguradora que, por sua vez, o transfere para o trabalhador.
Assim, todos os meses, a empresa transfere o dinheiro e todos os meses o trabalhador vai lá busca-lo.
Na prática, há uma substituição directa de parte do salário pelo seguro, com a vantagem de que desta forma nem a empresa nem o trabalhador pagam TSU sobre esta parcela.
O Código Contributivo, em vigor desde 2011, prevê que estes produtos sejam sujeitos a contribuição para a Segurança Social, mas essa obrigação nunca chegou a ser regulamentada.
Ao Negócios, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões respondeu não ter conhecimento desta prática. Já o Instituto de Segurança Social não respondeu.