Os próximos passos da privatização da TAP
A semana que nesta segunda-feira se inicia será decisiva para a venda da companhia de aviação.
Quarta-feira, dia 20
A administração da TAP tem até este dia para se pronunciar sobre o projecto estratégico apresentado pelos três candidatos que entregaram ofertas de compra pela transportadora aérea. A equipa de Fernando Pinto esteve já a trabalhar no fim-de-semana para dar uma resposta rápida ao Governo, devendo reunir-se com o Ministério da Economia no início da semana para debater o tema. Mas, ao mesmo tempo, também está a trabalhar no plano de emergência pedido pelo executivo para enfrentar as perdas de 35 milhões de euros provocadas pela greve de dez dias do sindicato dos pilotos. O plano, que incluirá medidas de contenção de custos (mas que não será uma reestruturação profunda, com despedimentos, como chegou a ser noticiado), terá de ser apresentado até ao fim da semana.
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Quarta-feira, dia 20
A administração da TAP tem até este dia para se pronunciar sobre o projecto estratégico apresentado pelos três candidatos que entregaram ofertas de compra pela transportadora aérea. A equipa de Fernando Pinto esteve já a trabalhar no fim-de-semana para dar uma resposta rápida ao Governo, devendo reunir-se com o Ministério da Economia no início da semana para debater o tema. Mas, ao mesmo tempo, também está a trabalhar no plano de emergência pedido pelo executivo para enfrentar as perdas de 35 milhões de euros provocadas pela greve de dez dias do sindicato dos pilotos. O plano, que incluirá medidas de contenção de custos (mas que não será uma reestruturação profunda, com despedimentos, como chegou a ser noticiado), terá de ser apresentado até ao fim da semana.
Sexta-feira, dia 22
Os cinco dias úteis que a Parpública, a holding estatal que detém as acções da TAP, tem para emitir um parecer sobre as três propostas apresentadas, do ponto de vista da admissibilidade jurídica e das mais-valias financeiras, terminam na sexta-feira. A análise que entregar ao Governo será decisiva para que este tome uma decisão sobre a privatização. Até este dia, o Governo deverá também receber o relatório da comissão de acompanhamento da venda da companhia, liderada pelo economista João Cantiga Esteves, cujo papel é avaliar a transparência e imparcialidade na condução do processo.
Quinta-feira, dia 28
O Governo pretende tomar neste dia uma decisão importante sobre a privatização da TAP. Em Conselho de Ministros deverá decidir de imediato quem é o vencedor ou se abre um período adicional de negociação para melhorar as propostas. Para que tal aconteça, precisa já de ter em mãos o parecer da Autoridade Nacional da Aviação Civil e da sociedade de advogados Freshfields, contratada para o efeito, sobre o cumprimento das regras europeias por parte dos candidatos. Ao contrário de Germán Efromovich, que tem passaporte polaco, e do empresário português Miguel Pais do Amaral, o dono da Azul, David Neeleman, tem esse obstáculo para ultrapassar, já que os investidores não-europeus estão impedidos de controlar companhias de aviação do espaço comunitário.
Junho
O executivo pretende ter o processo fechado até ao final deste mês: ou seja, o vencedor escolhido e o contrato de venda assinado. Mas só nos meses seguintes será possível concluir efectivamente a privatização, com a transferência das acções para o accionista privado, já que ainda serão necessárias as devidas autorizações por parte das entidades reguladoras. É este ponto que tem gerado maiores preocupações, já que muito dificilmente se concluirá o negócio antes das eleições legislativas do Outono e o PS já ameaçou que, se chegar ao poder, tudo fará para reverter a venda da TAP.