Autoridades arrestam património de pessoas e empresas do universo Espírito Santo
Medida visa garantir eventuais indemnizações.
A Procuradoria-Geral da República emitiu nesta segunda-feira um comunicado em que diz ter levado a cabo “o arresto preventivo de bens imóveis e valores patrimoniais de outra natureza titulados por pessoas singulares e colectivas relacionadas com o denominado 'universo Espírito Santo'”. Entre os imóveis arrestados estão propriedades da Rioforte (o braço não financeiro do grupo) e de subsidiárias desta empresa, especifica a nota, sem adiantar mais pormenores.
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A Procuradoria-Geral da República emitiu nesta segunda-feira um comunicado em que diz ter levado a cabo “o arresto preventivo de bens imóveis e valores patrimoniais de outra natureza titulados por pessoas singulares e colectivas relacionadas com o denominado 'universo Espírito Santo'”. Entre os imóveis arrestados estão propriedades da Rioforte (o braço não financeiro do grupo) e de subsidiárias desta empresa, especifica a nota, sem adiantar mais pormenores.
O comunicado surge depois de alguns órgãos de comunicação, entre os quais o Correio da Manhã e a TVI, terem divulgado o arresto de bens. Segundo as notícias, foram arrestados entre 500 e 600 imóveis do Grupo Espírito Santo e milhões de euros de produtos bancários, num valor total superior a mil milhões. A maioria dos imóveis serão prédios rústicos e urbanos pertencentes à Rioforte, que é dona, entre outros, da Herdade da Comporta.
A procuradoria explica que o arresto “é uma medida de garantia patrimonial” que tem o objectivo de “impedir uma eventual dissipação de bens que ponha em causa, em caso de condenação, o pagamento de quaisquer quantias associadas à prática do crime, nomeadamente a indemnização de lesados ou a perda a favor do estado das vantagens obtidas com a actividade criminosa”.
No Departamento Central de Investigação e Acção Penal correm 29 processos relacionados com o universo Espírito Santo, todos em segredo de justiça. “Pode informar-se que alguns foram instaurados por iniciativa do Ministério Público e que outros decorrem de participações do Banco de Portugal e da CMVM, de comunicações bancárias em cumprimento da lei de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e ainda de queixas de lesados”, indica o comunicado.