O primeiro tipo de bastão é usado normalmente para imobilizar agressores, enquanto o segundo serve para partir vidros de automóveis em caso de emergência ou é utilizado em situações de grande violência — e, em último caso, antes do recurso à arma de fogo. Os agentes não podem atingir zonas letais do corpo com bastões de aço, por causa do perigo que isso representa. Tratando-se de uma arma proibida, de acordo com a lei das armas, apenas pode ser manuseada por agentes da autoridade.

O primeiro tipo de bastão é usado normalmente para imobilizar agressores, enquanto o segundo serve para partir vidros de automóveis em caso de emergência ou é utilizado em situações de grande violência — e, em último caso, antes do recurso à arma de fogo. Os agentes não podem atingir zonas letais do corpo com bastões de aço, por causa do perigo que isso representa. Tratando-se de uma arma proibida, de acordo com a lei das armas, apenas pode ser manuseada por agentes da autoridade.

O Ministério Público (MP) vai investigar o caso depois de ter recebido uma denúncia de um cidadão “apontando suspeitas da prática de crime de abuso de poder durante a actuação policial”, refere uma nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto. O empresário de Matosinhos, José Magalhães, foi ouvido nesta segunda-feira por um procurador no Tribunal de Guimarães e apresentará queixa contra o polícia ainda nesta semana, garantiu a sua advogada, Sónia Carneiro.

Também a PSP abriu um processo disciplinar ao subcomissário Filipe Silva, que comanda a esquadra de investigação criminal da PSP de Guimarães. A situação está provocar algum mal-estar na corporação, nomeadamente na esquadra em causa, confirmou o PÚBLICO junto de alguns agentes, que criticam o excesso da actuação do seu comandante.

“Esta ocorrência foi filmada em directo por uma estação de televisão e amplamente divulgada. Após o visionamento das imagens em questão, a PSP decidiu instaurar um procedimento disciplinar contra o elemento policial que consumou a detenção”, adiantou a PSP, em comunicado.

O polémico episódio, referido sinteticamente como “uma intervenção policial que resultou na detenção de um cidadão” no “final do jogo, nas imediações do estádio”, é mencionado apenas numa alínea de um longo comunicado que relata inúmeras outras ocorrências e 26 detenções relacionadas com os festejos do final do jogo, em Guimarães, Lisboa e Porto. A polícia não respondeu às questões do PÚBLICO, que pretendia saber se o oficial da PSP vai continuar ao serviço durante o processo.

O caso vai ainda ser investigado pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que fiscaliza a legalidade da actuação das forças de segurança. O subinspector-geral da Administração Interna, Paulo Ferreira, confirmou que “foi instaurado um processo de inquérito que irá ser tramitado na IGAI”. Durante os desacatos de Lisboa, no Marquês de Pombal, que também serão alvo de investigação pelos inspectores, ficaram feridos 16 agentes da PSP.

Questionado sobre se a polícia já prestou esclarecimentos à IGAI acerca das razões que terão levado o agente a actuar daquela forma, o mesmo responsável sublinhou que só no decurso do processo “serão investigadas e avaliadas todas as situações que tenham ocorrido e que podem ir para além das questionadas” pelo PÚBLICO. O Ministério da Administração Interna deu um prazo de 30 dias para a conclusão deste processo na IGAI.

“Vi o agente à bastonada”
Advogada de profissão, Marta Santos Silva conta que ia a passar junto ao estádio quando se cruzou com o pai que viria a ser espancado pelo subcomissário, e assegura que nada faria prever que as coisas terminassem assim. Explica que viu a criança a cabecear, provavelmente do calor, e que lhe ofereceu água, enquanto ouvia o pai queixar-se ao oficial da PSP de que as autoridades nunca mais deixavam sair do recinto os adeptos do Benfica, apesar de o jogo já ter terminado: “Ó senhor agente, isto é uma vergonha. Estamos há 45 minutos lá dentro e há gente a sentir-se mal, como o meu filho”. Nem um palavrão, nem um grito. A resposta também lhe pareceu ter sido dada de forma civilizada: “O senhor é responsável pelas crianças, não as tivesse trazido para aqui. Sabe muito bem como isto é”. A advogada afastou-se por breves momentos, para colocar a garrafa de água vazia no lixo, e só se lembra de ouvir o grito desesperado do rapaz: “Ó pai!”.

“Virei-me e vi o agente em cima de José, à bastonada. Ainda estou para perceber o que levou àquilo, pois nenhum deles levantou a voz durante a conversa”, descreve, incrédula, Marta Santos Silva. Mesmo durante o espancamento não ouviu a vítima lançar nenhum palavrão, nem nenhum insulto: “Só gritava para o deixarem falar com o filho”.

Não acredita que tenha havido nenhuma cuspidela do empresário, como alegou o subcomissário: “Estive à conversa com ele logo a seguir e estava com a farda intacta — sem cuspo nem rasgadelas. Quando lhe perguntei se aquilo tudo não era escusado, respondeu que o pai da criança tinha insultado a autoridade”, relata a advogada.

“Não cuspi”, garante adepto
José Magalhães está indiciado por injúria agravada e ameaça agravada. “Não cuspi. Fui acusado de injúrias e de tratar mal a PSP. Tinha a imagem da PSP como sendo alguém que nos defende. Algum dia imaginei que ia ser agredido? Não quero ver esta situação repetida com mais ninguém. Aquele agente dirigiu-se a mim perguntando o que se passava. Eu estava a explicar. Ele não estava a perceber. Caiu em cima de mim à bastonada e o pânico foi geral. Estava numa aflição”, disse o empresário.

O facto de uma criança pequena ter assistido a tudo aumentou a indignação que recaiu sobre a actuação policial. Nas imagens vê-se que o graduado acaba por agredir também o avô das crianças.

“Eu estava desesperado com a segurança dos miúdos. Já estávamos há meia hora, três quartos de hora parados dentro do estádio. Tivemos a compreensão de quatro agentes à porta do estádio que nos deixaram sair, mas depois o comandante veio perguntar o que estava ali a fazer”, explicou o empresário de 43 anos à CMTV. Disse ainda ter-lhe respondido que as autoridades estavam a fazer um “mau trabalho” por não deixarem as pessoas sair do estádio.