Mediterrâneo: mais lágrimas de crocodilo?
Sei o que custou vencer a relutância dos Estados-membros e a má vontade de responsáveis da Frontex que diziam em voz alta que não eram a Cruz Vermelha.
Todos os dirigentes políticos se confessaram chocados, exprimiram consternação e prometeram decisões.
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Todos os dirigentes políticos se confessaram chocados, exprimiram consternação e prometeram decisões.
Aumentou-se o orçamento da Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas) e aprovou-se o Regulamento n.º 656/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece regras para as missões da Frontex e determinou que a prioridade destas deve ser "salvar vidas".
Tive a honra de presidir aos trílogos de negociação como relator do Parlamento Europeu e sei o que custou vencer a relutância dos Estados-membros e a má vontade de responsáveis da Frontex que diziam em voz alta que não eram a Cruz Vermelha. Mas o PE conseguiu, com amplo consenso da maioria dos seus grupos políticos, impor como prioridade das missões da Frontex: "Salvar Vidas", ou seja, missões de busca e salvamento (SAR — search and rescue).
A situação do Norte de África, a guerra da Síria, a desintegração da Líbia e a barbárie do autodesignado Estado Islâmico aumentaram a pressão migratória.
Medidas de longo prazo são necessárias mas demoram tempo a dar resultados. Entretanto a prioridade só pode ser uma: Salvar Vidas! Por isso temos de REFORÇAR as missões de busca e salvamento.
Há quatro decisões que devemos tomar já:
1.º Aplicar sem mais demoras o Regulamento 656/2014;
2.º Reforçar a Frontex em meios financeiros e operacionais (humanos e materiais);
3.º Não ceder à tentação de só fazer "europeu". Apoiar as boas iniciativas dos Estados-membros (o Mare Nostrum italiano foi mais eficaz do que o programa europeu Tritão);
4.º Reforçar a solidariedade intraeuropeia. Não podemos deixar sozinhos, entregues à sua sorte, os países da linha da frente (Itália, Malta, Grécia...).
Na segunda-feira, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e da Segurança Interna aprovou um plano de ação com dez medidas. Muito parecido com o que tinha aprovado há dois anos. Repetem-se os mesmos compromissos e as mesmas declarações, mas com uma diferença importante. Nunca se fala em solidariedade nem em missões de busca e salvamento. Duas omissões graves e lamentáveis!
Hoje reúne-se o Conselho Europeu. Espero que seja mais consequente do que os ministros que se reuniram na segunda-feira e que não se limitem a repetir o que disseram há dois anos.
Precisamos de medidas urgentes e eficazes e não de mais lágrimas de crocodilo.
Deputado do PSD ao Parlamento Europeu