Façam como a Austrália, diz Abbott, não deixem entrar ninguém
Política de Camberra é criticada pelas organizações de defesa dos direitos humanos e pela ONU.
“Centenas, talvez milhares de pessoas, afogaram-se a tentar chegar à Europa desde África. O único meio de impedir estas tragédias é pôr fim à chegada dos barcos”, disse Abbott aos jornalistas.
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“Centenas, talvez milhares de pessoas, afogaram-se a tentar chegar à Europa desde África. O único meio de impedir estas tragédias é pôr fim à chegada dos barcos”, disse Abbott aos jornalistas.
“É urgente que os europeus adoptem uma política muito firme que possa pôr fim ao tráfico de seres humanos no Mediterrâneo”, insistiu o primeiro-ministro australiano.
Pouco depois de chegar ao poder, em Setembro de 2013, o Governo conservador de Tony Abbott lançou, com a ajuda do exército, a operação Fronteiras Soberanas para desencorajar os refugiados de chegarem à Austrália por via marítima.
Antes de Abbott – e quando o país era governado por um executivo trabalhista –, as chegadas de migrantes eram quase diárias e pelo menos 1200 pessoas morreram no mar. Diz o actual Governo que, com a esta política, nenhum imigrante morreu no mar nos últimos 18 meses.
A estratégia da operação Fronteiras Soberanas joga-se em duas frentes: imigrantes ilegais e requerentes de asilo.
No caso dos ilegais, os barcos da marinha interceptam os barcos clandestinos e reencaminham-nos para o ponto de trânsito de onde eles partiram, que é quase sempre na Indonésia.
No caso dos requerentes de asilo que chegam por barco à Austrália, estes são colocados em centros de retenção na ilha de Manus, na Papua-Nova Guiné, ou na ilha de Nauru, no oceano Pacífico. Aí ficam a aguardar a conclusão dos procedimentos administrativos de avaliação do seu pedido.
Quando um pedido de asilo é considerado legítimo, o Governo de Camberra não autoriza o exilado a instalar-se na Austrália. As opções que lhe são oferecidas são três: voltar para o país de origem, ficar a viver num dos campos de retenção nas ilhas ou aceitar viver no Camboja, um dos países mais pobres do Sudeste asiático, com quem a Austrália assinou um acordo para este efeito.
Os defensores dos direitos humanos denunciam esta política, considerando que a Austrália pura e simplesmente descarregou noutros países as suas responsabilidades. As Nações Unidas também acusam Camberra de fugir às suas obrigações enquanto país signatário da Convenção sobre os Refugiados de 1951, que estipula que os migrantes têm o direito de pedir asilo.