PS quer eliminar cortes salariais em 2017
Grupo de peritos propõem acelerar reposição dos salários na função pública. Regresso às 35 horas depende de impacto orçamental.
Em 2015, os trabalhadores do sector público já estão a ter cortes 20% inferiores ao previsto e a intenção do Governo do PSD/CDS-PP é que este ritmo se mantenha até que, em 2019, os salários fiquem ao nível de 2010.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Em 2015, os trabalhadores do sector público já estão a ter cortes 20% inferiores ao previsto e a intenção do Governo do PSD/CDS-PP é que este ritmo se mantenha até que, em 2019, os salários fiquem ao nível de 2010.
O PS quer que a reposição seja feita mais depressa. Essa é pelo menos a proposta do grupo de economistas convidados pelo PS para traçarem o impacto económico de algumas medidas que serão integradas no programa eleitoral: em 2016 elimina-se 40% da redução e no ano seguinte, em 2017, desaparecem os restantes 40% e os funcionários ficam livres de cortes.
Embora haja do lado dos socialistas vontade para aliviar a carga sobre os trabalhadores do Estado, só em 2018 contam recuperar a progressão na carreira, sendo que o impacto orçamental desse descongelamento “progressivo” e da evolução da massa salarial têm de cumprir “as restrições orçamentais definidas". É ainda proposta que seja feita uma avlaiaçã oque permita prever o impacto da alteração da política remuneratória de "carreiras específicas" em cada um dos programas orçamentais.
O PS quer acabar com as restrições à entrada de novos trabalhadores no Estado e defende a regra “um por um”, abrindo a porta à substituição dos funcionários que vão saindo, nomeadamente nos sectores "críticos", como a saúde, a educação e a justiça. "Desta forma coloca-se fim à política de redução cega de quadros da administração", justifica-se no relatório divulgado nesta terça-feira, mas os economistas ressalvam que "é importante garantir que o descongelamento de admissões não se traduza num aumento do número total de funcionários". Esta medida de "um por um" também é prometida pelo Governo, de acordo com o Programa de Estabilidade.
Os peritos do PS defendem ainda que há medidas iniciadas pelo actual Executivo que é para manter, nomeadamente alargar a tabela salarial única a todas as carreiras gerais e especiais e continuar o processo de “racionalização e redução” dos suplementos remuneratórios.
O regresso às 35 horas semanais é um tema em relação ao qual o relatório não toma uma posição. A medida aparece referida na página 63 do documento, mas não está entre as propostas detalhadas e avaliadas pelos peritos.
“Deverá ser devidamente ponderada a possibilidade de edução do horário para as 35 horas [no relatório aparece por extenso], desde que isso não tenha repercussões orçamentais, nomeadamente na necessidade de contratação ode mais efectivos, como resultado dessa redução”, referem os economistas convidados pelo PS para elaborarem um documento sobre o impacto orçamental de um conjunto de medidas.