Ministro questiona chefias militares sobre “alienação de material”
Em causa a negociação para a aquisição de navio polivalente logístico francês.
No despacho, José Pedro Aguiar-Branco mandata a Direcção-Geral de Defesa Nacional para levar a cabo a negociação, e o Estado-Maior General das Forças Armadas a apresentar um estudo sobre os custos de operação e manutenção do navio no Sistema de Forças.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
No despacho, José Pedro Aguiar-Branco mandata a Direcção-Geral de Defesa Nacional para levar a cabo a negociação, e o Estado-Maior General das Forças Armadas a apresentar um estudo sobre os custos de operação e manutenção do navio no Sistema de Forças.
Mas o documento revela também que o modelo de financiamento do negócio não está ainda fechado para o ministro. Aguiar-Branco solicitou que a Direcção-Geral, juntamente com o Estado-Maior General e a Marinha apresentem uma “proposta eventual de aquisição com base nas condições negociadas, contemplando possíveis fontes de financiamento”.
Pelo teor do despacho, o ministro dá a entender quais são as possibilidades em cima da mesa. Aguiar-Branco lembra que “cabe aos chefes do Estado-Maior dos Ramos” - além de apresentar “as necessidades específicas e as possibilidades de contribuição para a acção conjunta das Forças Armadas” – a tarefa de “elaborar propostas de alienação de material considerado excedentário ou cuja sustentação seja inviável no sentido dos recursos financeiros serem dirigidos para a manutenção das capacidades prioritárias”.
Esta referência dá a entender que o ministro não dá como certo que a não modernização de duas das cinco fragatas da Marinha seja suficiente para concretizar o negócio e assegurar os custos de manutenção. Ao longo das últimas semanas, o ministério da Defesa admitia, como solução para o financiamento da aquisição, a desistência da modernização de duas fragatas.
Uma solução apresentada pela Marinha, uma vez que o ministro definiu, desde que se colocou a possibilidade da compra, que esta não teria acesso verbas extraordinárias para financiar a aquisição. O que implicaria a desistência de programas de equipamento já previstos na Lei de Programação Militar que está a ser revista na Assembleia da República. A verba referida como necessária para a compra do navio Siroco situa-se nos 80 milhões de euros.
No entanto, o despacho de Aguiar-Branco vem agora ordenar ao Estado-Maior General e à Marinha que apresentem até 5 de Maio um “estudo sobre o impacto da integração” do navio na Marinha, identificando a “despesa de pessoal, operação e manutenção e investimento”. Além do custo de aquisição inicial, a compra do Siroco acarreta outras despesas para Portugal. É que a proposta francesa inclui apenas o navio em si e três lanchas de desembarque. De fora ficam os sistemas de armas do navio, nomeadamente mísseis e canhões.
O mandato da Direcção-Geral dá a entender isso mesmo. Além de negociar o “preço final de aquisição e o plano de pagamento”, esta terá também de negociar “o armamento, os equipamentos e os lotes de sobressalentes”.