Renegociação de seis PPP prontas para aprovação em Conselho de Ministros
Alteração dos contratos gera poupança de 2000 milhões.
As concessões da Ascendi são as auto-estradas da Beira Litoral e Alta, Costa de Prata, Norte, Grande Porto, Grande Lisboa e Interior Norte, referiu o ministro da Economia.
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As concessões da Ascendi são as auto-estradas da Beira Litoral e Alta, Costa de Prata, Norte, Grande Porto, Grande Lisboa e Interior Norte, referiu o ministro da Economia.
Ao todo, já foram renegociadas 14 concessões, o que vai permitir ao Estado poupar 7200 milhões de euros em relação ao valor estimado para o período de vida das infra-estruturas.
Num auto-elogio à renegociação concretizada pelo actual Governo, o ministro da Economia afirmou aos deputados da comissão de Economia e Obras Públicas: “É preciso saudar o caminho que foi feito”. Os contratos “tinham taxas internas de rentabilidade, em muitos casos, na casa dos 15% e que foram reduzidos para valores na ordem dos 7%”, salientou.
Pires de Lima suscitou a questão das PPP rodoviárias depois de uma intervenção do deputado socialista João Paulo Correia, que acusou o ministro da Economia de não abordar os “temas mais controversos” na área dos transportes e de se refugiar atrás do secretário de Estado Sérgio Monteiro relativamente à política das comunicações.
O deputado do PS referia-se, não às PPP, mas aos processos de privatizações e subconcessões lançados pela actual maioria na área dos transportes públicos. João Paulo Correia acusou o executivo de seguir “uma agenda privatizadora, mesmo que isso signifique legislar à pressa”, dando como exemplo o processo de subconcessão na Metro do Porto e na STCP, que condenou e considerou uma “trapalhada”.
Pires de Lima acusou o toque. Em resposta do deputado socialista, começou por afirmar que “é manifestamente um exagero, uma figura de estilo” a acusação de que tem estado ausente no acompanhamento e assunção de responsabilidades políticas na área dos transportes. O ministro contrapôs com o seu envolvimento na elaboração do Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas (PETI) e no acompanhamento dos processos de privatizações. E insistiu ter dado o seu contributo dentro das suas “possibilidades”, nomeadamente no processo da TAP e na questão da greve no final do ano passado.