A referência de Passos Coelho é clara: faz nesta segunda-feira quatro anos que Portugal pediu ajuda internacional, ainda durante a governação socialista. Foi a 6 de Abril de 2011. Mas, segundo Passos, essa “ameaça que todos conhecemos”, a troika e a crise que assolou o país, estão ultrapassadas.

A referência de Passos Coelho é clara: faz nesta segunda-feira quatro anos que Portugal pediu ajuda internacional, ainda durante a governação socialista. Foi a 6 de Abril de 2011. Mas, segundo Passos, essa “ameaça que todos conhecemos”, a troika e a crise que assolou o país, estão ultrapassadas.

Por isso, como olha “para o futuro com uma nova confiança” e tendo em vista as próximas eleições legislativas, aproveitou para pedir continuidade, pelo menos das políticas no sector da defesa: “Como todas as grandes reformas, em particular no coração das políticas de soberania, também a reforma de Defesa 2020 pela sua abrangência, complexidade e especificidade deve continuar a ser executada e avaliada. E a próxima legislatura deve trazer a sua consolidação, o que tornará ainda mais patente diante do país a relevância e indispensabilidade da defesa nacional e das suas forças armadas”, declarou.

O primeiro-ministro salientou ainda que “é da mais elementar justiça reconhecer publicamente que a defesa nacional e as Forças Armadas estão a dar um contributo muito relevante para as reformas estruturais do Estado, partilhando responsabilidades no lançamento das bases para um novo ciclo de prosperidade e crescimento no médio e longo prazo”.

"Redução e controlo da despesa militar"
O chefe do Governo explicou que a reforma em causa se concretiza em diferentes níveis: “Em primeiro lugar, na reorganização e racionalização do Ministério da Defesa e da estrutura superior das Forças Armadas; em segundo lugar, na reconfiguração do sistema de forças, do ajustamento de competências e no realinhamento de mecanismos de articulação e coordenação. Em terceiro lugar, na racionalização dos recursos disponíveis, na optimização dos meios e capacidades existentes, no equilíbrio dos laços de despesa e no redimensionamento do efectivo do pessoal das Forças Armadas”, disse, acrescentando que se estabelece “um novo ciclo de planeamento de defesa militar”.

O ministro da Defesa Nacional, Aguiar-Branco, já tinha afirmado na passada semana que o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, vai permitir concretizar reduções orçamentais decorrentes de legislação anteriormente aprovada.

“Tendo em vista permitir o planeamento integrado de longo prazo atinente à maioria dos processos referidos - que constituem uma ferramenta imprescindível para garantir a optimização dos recursos - e à adequação dos sistemas de armas aos cenários estratégicos previstos, definiu-se em 1,1%" do Produto Interno Bruto, com uma variação possível de 0,1%, "o compromisso orçamental estável para a defesa nacional, o que revela um profundo compromisso político com o processo de reforma Defesa 2020”, afirmou Passos Coelho.

O primeiro-ministro voltou a sublinhar, tal como Aguiar-Branco, que é a primeira vez que um processo destes acontece em 40 anos: “Foi possível levar a cabo um extenso processo de alteração legislativa que, pela primeira vez em 40 anos de democracia, reviu por completo e numa só legislatura todo o sector da defesa nacional. E mais importante do que isso, foram já implementadas mudanças muito importantes estruturais que traduzem medidas significativas para a redução e controlo da despesa militar”, disse.

Apesar de este processo ter sido marcado por polémicas e contestação, Passos preferiu enaltecer o empenhamento de todos, em particular das chefias militares: “Uma reforma tao ambiciosa como esta só poderia ter êxito se contasse com a estreita colaboração de todos os intervenientes. Neste âmbito agradeço o profundo empenhamento das chefias militares, que acompanharam e adoptaram todos os passos da reforma de Defesa 2020. A sua participação e compromisso reflectiram o elevado esforço das Forças Armadas na prossecução das reformas em curso e a convicção da sua imprescindibilidade e importância.”