Metro de Lisboa vai ter 25% da operação garantida em dia de greve
Tribunal arbitral decidiu definir serviços mínimos para a paralisação agendada para sexta-feira, dia em que também a Carris será afectada por uma greve.
“No período entre as 7h e as 21h devem ser asseguradas, em todas as estações e por cada período de uma hora de funcionamento, 25% das composições habitualmente afectas ao transporte de passageiros, devendo, se e quando o resultado da aplicação daquela percentagem seja inferior à unidade, ser assegurado um serviço de circulação”, lê-se no documento.
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“No período entre as 7h e as 21h devem ser asseguradas, em todas as estações e por cada período de uma hora de funcionamento, 25% das composições habitualmente afectas ao transporte de passageiros, devendo, se e quando o resultado da aplicação daquela percentagem seja inferior à unidade, ser assegurado um serviço de circulação”, lê-se no documento.
O acórdão remete para um anexo, da autoria da Metro de Lisboa, em que se define que serão necessários 155 trabalhadores para assegurar a operação obrigatória, quando, num dia normal, estariam ao serviço 519 pessoas.
O árbitro nomeado em representação dos trabalhadores assina uma declaração de voto de vencido, em que escreve que “o direito à greve […] será violado pela estipulação de serviços mínimos”.
Regra geral, as estações de metro têm encerrado quando há uma paralisação deste tipo. No acórdão do tribunal arbitral do CES relativo à última paralisação de 24 horas na empresa, a 22 de Dezembro, não foram definidos serviços mínimos relativamente à circulação de composições.
Desta vez será diferente, embora o facto de os trabalhadores da Carris também terem agendado uma greve para este dia vá causar mais perturbações do que o habitual, visto que o serviço desta empresa tem sido reforçado em dias de paralisação na Metro de Lisboa. A decisão do tribunal arbitral em relação à Carris ainda não é conhecida.
Esta paralisação conjunta foi convocada para contestar a aprovação da subconcessão das duas empresas. Um processo que também será alvo de fiscalização sucessiva por parte do Tribunal Constitucional, na sequência do pedido feito nesta segunda-feira pelo Partido Socialista.