Associação sindical da inspecção tributária teme obstáculos à actividade
APIT fala em “ataque à seriedade e profissionalismo” dos inspectores do Fisco.
Por outro lado, diz esta associação, estão ser criadas condições para “obstar e até obstruir a acção de controlo, fiscalização, inspecção e investigação da Autoridade Tributária e Aduaneira”.
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Por outro lado, diz esta associação, estão ser criadas condições para “obstar e até obstruir a acção de controlo, fiscalização, inspecção e investigação da Autoridade Tributária e Aduaneira”.
Mencionando a existência de um “sentimento de instabilidade” vivido pelos profissionais da AT, a APIT defende que há “lobbies e interesses particulares” que tentam “incutir nos portugueses uma falsa percepção de insegurança” dos dados fiscais, de modo a retirar “capacidade de acesso a informação e/ou de intervenção, sem a qual o combate à evasão e criminalidade fiscal não pode ser feita”.
Esta associação, presidida por Nuno Barroso, relembra que, na sua audição no Parlamento de quinta-feira passada, referiu que “a questão da lista [“VIP”] ou filtro não era uma fantasia ou um fait-divers que pudesse ser escondido debaixo de um qualquer tapete”.
E afirma aguardar as conclusões da intervenção da Inspecção-Geral de Finanças, da Comissão Nacional de Protecção de Dados e da Procuradoria-Geral da República.
A APIT espera que surjam “conclusões céleres, esclarecimentos e responsabilização, quer seja administrativa, quer seja política”. Para já, a APIT solicitou, na passada segunda-feira, o agendamento de uma reunião de trabalho com a directora-geral interina da AT, Helena Borges, de quem diz esperar “respostas aos desafios e às questões que preocupam os profissionais” da instituição.