Governo diz que apoios a pais que optem por tempo parcial estão para breve
Medida anunciada em 2013 está inscrita no Programa Operacional Emprego e Inserção. Mota Soares diz que está “muito empenhado para que, a muito breve trecho, possam abrir candidaturas”.
“Isso implica uma partilha, isto é, passarem a trabalhar a tempo parcial podendo encontrar um financiamento através de fundos nacionais e comunitários de forma a que as pessoas não percam a totalidade do seu rendimento”, afirmou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social à margem de um almoço-debate subordinado ao tema Novo Ciclo: Crescimento Económico e seus Reflexos no Tecido Social, que decorreu em Lisboa.
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“Isso implica uma partilha, isto é, passarem a trabalhar a tempo parcial podendo encontrar um financiamento através de fundos nacionais e comunitários de forma a que as pessoas não percam a totalidade do seu rendimento”, afirmou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social à margem de um almoço-debate subordinado ao tema Novo Ciclo: Crescimento Económico e seus Reflexos no Tecido Social, que decorreu em Lisboa.
O ministro não avançou mais detalhes, nomeadamente sobre os montantes do apoio, mas disse estar “muito empenhado para que, a muito breve trecho, possam abrir candidaturas”.
Foi em 2013 que se falou pela primeira vez do assunto. “Uma mãe ou um pai pode vir mais cedo para casa, pode eventualmente vir a trabalhar apenas meio dia, que o Estado suporta o restante”, prometia o ministério de Mota Soares.
O Código do Trabalho já prevê que um trabalhador ou trabalhadora com responsabilidades familiares possa requerer à entidade empregadora a passagem à modalidade de emprego a tempo parcial por um período que se pode estender até dois anos, desde que a criança tenha menos de 12 anos, ou, independentemente da idade, caso sofra de uma deficiência ou doença crónica. A grande novidade era o incentivo financeiro.
Nesta quarta-feira Mota Soares explicou ainda que pretende criar uma segunda medida, mas destinada às empresas, que estimule a contratação de desempregados que possam substituir os trabalhadores que optarem por prolongar a licença de maternidade e prefiram trabalhar a tempo parcial. “Ao mesmo tempo, queremos ter uma segunda medida que ajude as próprias empresas a poderem contratar também, nesse tempo parcial, alguma pessoa, um desempregado, para que a própria empresa não se ressinta do ponto de vista da sua produtividade, da sua competitividade”, explicou Mota Soares.
E sintetizou: “Temos duas medidas, uma de apoio à empresa, criando essa oportunidade de trabalho que é libertada por um trabalhador ou por uma trabalhadora e, ao mesmo tempo, conseguir ter um apoio à própria trabalhadora para não perder a totalidade do seu rendimento.”
Quanto ao montante que será disponibilizado pela tutela no âmbito destas medidas, Mota Soares remeteu para breve, sublinhando que o financiamento será “nacional e comunitário”, e está inscrito no Programa Operacional Emprego e Inserção. com Lusa