Em declarações ao PÚBLICO, o procurador fala de uma votação “histórica”. “É a maior participação eleitoral de sempre na história do sindicato. Praticamente duplica o número de votos alcançado noutras”. Para o facto terá contribuído a existência de duas listas, o que já não acontecia há mais de uma década, e também “a dinâmica e mobilização” alcançada durante a campanha eleitoral, acrescentou.

Em declarações ao PÚBLICO, o procurador fala de uma votação “histórica”. “É a maior participação eleitoral de sempre na história do sindicato. Praticamente duplica o número de votos alcançado noutras”. Para o facto terá contribuído a existência de duas listas, o que já não acontecia há mais de uma década, e também “a dinâmica e mobilização” alcançada durante a campanha eleitoral, acrescentou.

O SMMP conta com 1350 filiados. O magistrado Pina Martins, 59 anos, tinha justificado a sua candidatura com a necessidade de se acabar com a “promiscuidade” do sindicato com o Conselho Superior do Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República. Obteve 349 votos.

O PÚBLICO tentou em vão obter um comentário de Maria José Costeira. Secretária-geral da ASJP,  foi a primeira mulher a candidatar-se à presidência da organização e contou com o apoio do presidente cessante, Mouraz Lopes. Também António Ventinhas teve o apoio do ainda líder do SMPP, Rui Cardoso.

A juíza, que era apontada como favorita, acabou por ter praticamente o mesmo número de votos que há três anos foram recolhidos por Mouraz Lopes. Os seus opositores nestas eleições, Luís Miguel Martins, 45 anos, e Alziro Cardoso, 58 anos, recolheram respectivamente 423 e 357 votos. Podiam votar 2200 juízes.

A revisão dos estatutos profissionais de juízes e procuradores foi apontada como prioritária por todos os candidatos. Maria José Costeira, que é juíza há 20 anos, defende que na revisão dos estatutos deve ser reforçada a independência dos juízes. Espera que este processo seja concluído ainda durante esta legislatura, conforme prometido pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que se comprometeu também a aumentar o vencimento base dos juízes.

Segundo António Ventinhas, que está há 16 anos no Ministério Público, “os actuais estatutos das magistraturas não se adequam à nova organização judiciária, o que tem provocado graves problemas de coordenação”. Com a reforma do mapa judiciário, que entrou em vigor em Setembro, criaram-se, por exemplo, as figuras de juiz-presidente da comarca e procurador-coordenador, que são centrais nesta reforma, mas que não estão previstas nos estatutos profissionais das duas magistraturas.

Sobre a reorganização dos tribunais, Maria José Costeira assumiu, em declarações ao PÚBLICO, antes de ser eleita, que a encara com “muita preocupação”. “O novo modelo de organização judiciária foi implementado sem que estivessem asseguradas as condições necessárias para tal” e o resultado é que existem “inúmeros tribunais mal dimensionados e com número insuficiente de salas de audiência, tornando impossível a realização atempada de julgamentos”, disse.

Maria José Costeira defende ainda que a governação da justiça seja entregue ao Conselho Superior da Magistratura, porque “ a confiança dos cidadãos no sistema de justiça depende dos próprios tribunais, que têm de se dar a conhecer”. Para tal a nova presidente da ASJP advoga também que os juízes presidentes “assumam o papel de interlocutores com a comunicação social”.

António Ventinhas mostra-se particularmente preocupado com “ a falta de magistrados do Ministério Público e de funcionários judiciais, que está a comprometer uma justiça de qualidade”. Quanto à reorganização dos tribunais considera que existem ainda “problemas muito sérios por resolver e que poderão comprometer a eficácia do sistema de justiça a curto prazo”.<_o3a_p>