Helena Borges é próxima directora-geral da Autoridade Tributária
Director e subdiretor-geral demitiram-se na sequência do caso da lista VIP.
"Gostaria de anunciar que a doutora Helena Borges, actual directora da Direção de Finanças de Lisboa, irá assumir o cargo de directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira já a partir de segunda-feira", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, na sua intervenção inicial na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde está a ser ouvido a propósito da alegada lista VIP de contribuintes.
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"Gostaria de anunciar que a doutora Helena Borges, actual directora da Direção de Finanças de Lisboa, irá assumir o cargo de directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira já a partir de segunda-feira", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, na sua intervenção inicial na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde está a ser ouvido a propósito da alegada lista VIP de contribuintes.
Perante o pedido de demissão do director-geral e do subdiretor-geral do Fisco, o Governo pode nomear em substituição uma pessoa para assumir a liderança da instituição, de acordo com a lei em vigor.
A lei 64/2011, que altera os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, determina que "a substituição cessa na data em que o titular retome funções ou passados 90 dias sobre a data da vacatura do lugar, salvo se estiver em curso procedimento tendente à designação de novo titular".
A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) é a entidade responsável pelo processo de selecção dos responsáveis de cargos superiores da Administração Pública.