Numa longa resposta, de 16 páginas, dirigida aos deputados da Comissão de Inquérito ao BES, Pedro Passos Coelho mantém, no essencial, a versão apresentada pela ministra das Finanças. Revela que teve duas reuniões com Ricardo Salgado, uma delas a sós com o ex-banqueiro, e que terá recusado um “plano de saneamento do sector não financeiro do Grupo”, proposto pelo líder do BES, no valor de 2,5 mil milhões de euros. Dado que a proposta de Salgado “não teria viabilidade”, o Governo recusou-a.

Numa longa resposta, de 16 páginas, dirigida aos deputados da Comissão de Inquérito ao BES, Pedro Passos Coelho mantém, no essencial, a versão apresentada pela ministra das Finanças. Revela que teve duas reuniões com Ricardo Salgado, uma delas a sós com o ex-banqueiro, e que terá recusado um “plano de saneamento do sector não financeiro do Grupo”, proposto pelo líder do BES, no valor de 2,5 mil milhões de euros. Dado que a proposta de Salgado “não teria viabilidade”, o Governo recusou-a.

A primeira reunião, sem testemunhas, realizou-se no dia 7 de Abril de 2014. A segunda, “com contornos muito diferentes”, foi a 14 de Maio, e contou com a presença do chefe de gabinete de Passos Coelho, além de dois executivos do GES: José Honório e José Manuel Espírito Santo. E ambas decorreram quando Salgado ainda estava à frente do banco e do grupo e já num quadro de descontrolo da situação económica e financeira.

Semanas depois, em Julho, o universo empresarial da família Espírito Santo entrou em colapso arrastando atrás de si o segundo maior banco privado português que acabou intervencionado a 3 de Agosto, com uma injecção de fundos de 4900 milhões.

Mas é em relação aos encontros com outro primo de Salgado, o presidente do BESI, José Maria Ricciardi, que as respostas geram mais dúvidas. Questionado pelos deputados do PSD e do CDS, Passos lembra-se de se ter reunido com Ricciardi: “No âmbito de conversas informais recordo-me que o Dr. José Maria Ricciardi algumas vezes exprimiu a sua incomodidade quanto aos desenvolvimentos sobre a situação do BES e do GES, os quais já eram do conhecimento público.”

No seu texto, onde reage a 55 questões colocadas pelos deputados, o primeiro-ministro é propositadamente cauteloso, e omite o momento em que recebeu de José Maria Ricciardi informação sobre a degradação do quadro empresarial da família Espirito Santo. Mas garante que apenas ficou “ciente do incómodo que esses factos, de resto públicos, deixaram junto do Dr. José Maria Ricciardi”. Numa audição na CPI o presidente do BESI já tinha assumido publicamente a sua amizade com Pedro Passos Coelho e admitido ter havido encontros, mas foi vago e evitou dar detalhes sobre os mesmos.

Todavia, as conversas do PM com o presidente do BESI tiveram lugar, como o PÚBLICO já noticiou, no último trimestre de 2013, ou seja, vários meses antes deste tema ser “do conhecimento público”. E ainda que em 2013, já houvesse sinais da má saúde das empresas do GES (expresso na colocação em larga escala de papel comercial das holdings ES junto dos clientes do BES), foi só no segundo trimestre de 2014 é que as eventuais falhas de solidez se tornaram do domínio geral. Até aí, apenas as autoridades, em particular o Banco de Portugal e a ministra das Finanças estavam a par da verdadeira situação do GES/BES. A partir de Abril de 2014, a CMVM tomou também conhecimento da existência de problemas na ESI, no quadro da avaliação do prospecto do aumento de capital do BES, como está reflectido no documento então disponibilizado aos investidores.

Nas suas respostas à CPI, Passos observa que as conversas com Ricciardi não envolveram uma “abordagem específica”, dando a entender que os contactos com o banqueiro não visaram desencadear uma intervenção do Governo, para evitar o colapso do grupo ou levar à saída de Ricardo Salgado (o que o PÚBLICO noticiou a 10/9/2014). Mas Passos admite pela primeira vez que os contactos com Ricciardi estiveram centrados no tema GES/BES.

Sobre todas as matérias relacionadas com a decisão de aplicar ao BES uma medida de resolução, bem como às informações prestadas sobre a saúde financeira do banco nas vésperas do seu fim, o primeiro-ministro garantiu aos deputados que sempre se baseou nas informações prestadas pelo governador do Banco de Portugal. E frisou ainda a boa "articulação" com a ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque e o vice-primeiro Ministro Paulo Portas, assim como com Carlos Costa, que com ele reuniu várias vezes. 

A propósito do aval estatal da República de Angola de 4300 milhões a favor do BES Angola (retirado a 4 de Agosto logo a seguir à intervenção pública no BES), Passos assegura: “Nunca realizei qualquer contacto junto das autoridades angolanas visando apurar matéria relativa a garantias soberanas”. Acrescenta que a “matéria” era “da esfera do BdP e terá sido objecto de contactos entre o Banco de Angola e o Banco de Portugal, segundo informação veiculada pelo senhor governador do Banco de Portugal". Ainda assim, reconhece “recordar-se" de "trocar impressões com o vice-presidente angolano”, Manuel Vicente (ex-presidente da Sonangol), nomeadamente, sobre a “utilidade de poder haver uma clarificação quanto ao financiamento anteriormente disponibilizado pelo BES ao BESA".

Nota, porém, que a questão era “tratada pelos bancos centrais nacionais directamente” e que a 30 de Julho certificou “junto do vice-presidente angolano” que, “no que era do seu conhecimento, uma solução não parecia ser possível de encontrar pelas autoridades angolanas no curtíssimo prazo em que poderia ser relevante para efeitos de estabilização do BES.” Evoca ainda o que Manuel Vicente lhe terá dito: "Afirmou-me, ainda assim, que sabia estarem os governadores dos dois bancos centrais em estreito contacto nesta matéria.”