Reformas propostas pela Grécia discutidas esta segunda-feira no Eurogrupo
Referência de Yanis Varoufakis à possibilidade de um referendo causa polémica, mas ministro garante que não é a saída da Grécia do euro que está em causa.
O encontro do Eurogrupo será o primeiro depois da assinatura do acordo de prolongamento do programa de financiamento grego. É agora que se começa a discutir de que forma é que ambas as partes consideram que se deve cumprir aquilo que ficou acordado. Isto é, que medidas e reformas é que a Grécia tem de passar à prática para ficar com o direito a receber a última tranche do empréstimo dos seus parceiros da zona euro.
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O encontro do Eurogrupo será o primeiro depois da assinatura do acordo de prolongamento do programa de financiamento grego. É agora que se começa a discutir de que forma é que ambas as partes consideram que se deve cumprir aquilo que ficou acordado. Isto é, que medidas e reformas é que a Grécia tem de passar à prática para ficar com o direito a receber a última tranche do empréstimo dos seus parceiros da zona euro.
Para já, há uma coisa em que tanto o Governo grego como os outros executivos da zona euro concordam: Atenas precisa que o dinheiro chegue rapidamente para continuar a conseguir fazer face aos seus compromissos, que incluem, além das despesas correntes do Estado, a amortização de dívida ao FMI.
Para que isso aconteça, vários responsáveis políticos europeus, nomeadamente o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, dizem que Atenas tem de começar já a aplicar medidas que mostrem que o governo grego está mesmo decidido a concluir o programa.
É por isso que, para esta reunião do Eurogrupo, o ministro das Finanças grego leva consigo uma lista de sete reformas que a Grécia pormenoriza e diz estar pronta a executar imediatamente: criação de um conselho de finanças públicas para avaliar a política orçamental do país; mudanças nas regras orçamentais internas que incluam limites de despesa sectoriais; colocação de turistas, estudantes e pessoas que trabalhem em casa a recolherem provas de fuga ao pagamento do IVA entre os comerciantes; lançamento de uma amnistia para quem pagar as suas dívidas fiscais nos próximos meses; legalização do jogo online que gere uma receita adicional para o Estado com licenças e impostos; proibição aos serviços públicos de pedirem aos cidadãos e empresas documentos emitidos por outros serviços do Estado; apoio imediato às camadas mais desfavorecidas da população num valor calculado ligeiramente acima dos 200 milhões de euros até ao final do ano.
Para já, são poucas as reacções públicas das restantes capitais europeias a este primeiro pacote de reformas detalhado pela Grécia. Jeroen Dijsselbloem disse apenas que “o documento será útil para o processo de especificação da primeira lista de medidas de reforma”, mas que as propostas “terão de ser alvo de mais discussões com as instituições”, a forma como é agora referida a troika.
Este domingo, declarações feitas por Yanis Varoufakis numa entrevista ao Corriere della Sera prometeram tornar a reunião do Eurogrupo ainda mais animada. De acordo com a citação feita pelo jornal italiano, quando questionado sobre o que aconteceria caso os seus parceiros europeus não aceitem as reformas propostas pelo seu Governo e não se chegue a um acordo final entre a Grécia e o resto da zona euro, Yanis Varoufakis respondeu: “Pode haver problemas. Mas como o meu primeiro-ministro disse, ainda não estamos colados às nossas cadeiras. Podemos voltar a ter eleições, convocar um referendo”.
O jornal concluiu que o referendo de que Varoufakis estava a falar era um referendo à permanência da Grécia no euro e acrescentou entre parêntesis essa indicação à citação de Varoufakis. O Corriere della Sera fez dessa declaração o título da entrevista. No entanto, num comunicado emitido mais tarde, o ministro das Finanças grego disse que a interpretação do jornal estava errada e era sensacionalista, garantindo que o eventual referendo de que falava “seria obviamente sobre o conteúdo das reformas e da política orçamental que deve ser seguida” e nunca sobre a permanência da Grécia na zona euro.
Na mesma entrevista ao Corriere della Sera, Yanis Varoufakis critica aqueles que “estão sempre a falar da saída da Grécia do euro”, afirmando que desse modo é difícil ao país conseguir resolver os seus problemas.
O anúncio de que um referendo na Grécia sobre a sua permanência no euro foi, em 2011, o principal motivo para a saída antecipada de George Papandreou do cargo de primeiro-ministro. Os principais líderes europeus, na altura bastante preocupados com o impacto que uma saída do euro poderia ter para a economia da zona euro e para o sistema financeiro dos seus países, mostraram um grande descontentamento em relação a essa decisão do então líder do PASOK. Pouco tempo depois, Lucas Papademos, um ex-vice-presidente do BCE, passou a liderar o Governo, durante um período de seis meses.