Questionada pelo PÚBLICO sobre a audição de Rosário Teixeira nas investigações sobre a violação do segredo de justiça na Operação Marquês, a Procuradoria-Geral da República respondeu que o procurador não foi ouvido durante esta segunda-feira, ao contrário do que chegou a ser noticiado, mas que o será necessariamente um destes dias, uma vez que “os magistrados titulares dos inquéritos originários são sempre ouvidos no âmbito dos inquéritos por violação de segredo de justiça”.

Questionada pelo PÚBLICO sobre a audição de Rosário Teixeira nas investigações sobre a violação do segredo de justiça na Operação Marquês, a Procuradoria-Geral da República respondeu que o procurador não foi ouvido durante esta segunda-feira, ao contrário do que chegou a ser noticiado, mas que o será necessariamente um destes dias, uma vez que “os magistrados titulares dos inquéritos originários são sempre ouvidos no âmbito dos inquéritos por violação de segredo de justiça”.

O próprio ex-primeiro-ministro – que poderá saber esta terça-feira se se mantém na cadeia de Évora, onde está desde Novembro, ou se pode passar a prisão domiciliária ou mesmo ser libertado – saiu esta segunda-feira da prisão para ser interrogado sobre a violação do segredo de justiça no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), em Lisboa.

Deixou a cadeia pelas 8h30 e ao final do dia já estava de regresso outra vez. Quer na ida quer no regresso os guardas prisionais usaram manobras de diversão para tentarem evitar ser seguidos pela comunicação social. A primeira carrinha que saiu de Évora de manhã não levava nenhum recluso. Sócrates seguiu numa segunda carrinha.

No regresso a Évora foram também usadas manobras do mesmo género. Em causa estão duas investigações diferentes relacionadas com as fugas de informação do processo. Numa delas, desencadeada a pedido do antigo governante, tenta apurar-se como foi possível aos órgãos de comunicação social saberem antecipadamente que Sócrates ia ser detido no aeroporto de Lisboa e conhecerem detalhes do processo. Trata-se de um  inquérito que foi também ele colocado em segredo de justiça.  Já a segunda investigação relaciona-se com uma queixa apresentada em Janeiro pelo antigo dirigente de extrema-direita Mário Machado.

O advogado sublinhou que Sócrates se sente “extremamente honrado” por ter sido denunciado por uma pessoa que “se entretém a espancar pretos e indianos e também assalta casas, sendo um delinquente”.

Mário Machado, que cumpre pena de prisão por crimes como sequestro, roubo e ofensas corporais graves entendeu que José Sócrates terá violado o sigilo a que está obrigado, uma vez que para demonstrar a sua inocência aludiu a factos concretos que estão sob investigação, explica o seu advogado, José Manuel Castro. Mas ao mesmo tempo que se sente “extremamente honrado”, o ex-primeiro-ministro sente-se igualmente triste: “José Sócrates manifestou-me tristeza pelo facto de o Ministério Público mobilizar esforços por causa de uma denúncia de um delinquente da categoria desse senhor”, contou João Araújo, para quem o antigo governante mais não fez, nas respostas que deu à estação televisiva, do que defender-se das acusações que lhe foram feitas na praça pública.

Araújo considera que no processo no âmbito do qual Sócrates está preso não há fugas de informação. “O que há é a transmissão de informação a partir de quem controla o processo”, referiu numa alusão clara aos magistrados do Ministério Público que tutelam o inquérito. “Sócrates sente-se profundamente ofendido pelas violações sucessivas do segredo de justiça que favorecem as versões da investigação e o desfavorecem a ele”, acrescentou. 

De manhã, antes de chegar ao DIAP, o advogado ainda passou pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde trabalha o procurador Rosário Teixeira. Mas recusou-se repetidamente a explicar o que lá foi fazer. O que garantiu foi que desde o dia em que foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre que o antigo governante não é confrontado com novas suspeitas pelas autoridades, apesar de já ter pedido para voltar a ser ouvido sobre os factos que deram origem à Operação Marquês.

Para João Araújo, não se afigura, por enquanto, necessário lançar mão de um habeas corpus para tentar libertar o seu cliente. “O nosso método é prosseguir pelas vias normais enquanto considerarmos que o processo está a correr pelas vias normais. Se entrar em vias anormais, então usaremos métodos extraordinários”, referiu o advogado, mostrando-se convicto de uma próxima libertação. “Ai vai ser libertado, vai”, disse à saída das cerca de seis horas de interrogatório no Departamento de Investigação e Acção Penal.

As medidas de coacção são reavaliadas obrigatoriamente de três em três meses, pelo que o juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, deverá decidir hoje, ou o mais tardar até ao final da semana, se se mantêm os pressupostos anteriores que fundamentaram a prisão preventiva: perturbação da investigação, perigo de fuga e possibilidade de continuação da actividade criminosa.