Comércio defende que taxa sobre sacos de plástico só deve ocorrer após venda

Associações do sector dizem que situação actual levará à destruição de milhares de sacos.

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A taxa sobre os sacos plásticos leves entrou em vigor no dia 15 José Maria Ferreira/arquivo

Esta é a posição conjunta da CCP, da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, da AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte, a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares, a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e AIPL - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa.

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Esta é a posição conjunta da CCP, da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, da AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte, a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares, a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e AIPL - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares de Lisboa.

"A posição assumida pelas entidades subscritoras do presente comunicado é a de que, não discordando do princípio geral subjacente às alterações legislativas agora introduzidas e, por essa razão, concordando com a necessidade de manifestar às existências (informar os stocks) até ao dia 15 de Fevereiro de 2015, entendemos que o pagamento da contribuição em causa só deverá ocorrer após a venda efectiva ao consumidor de sacos de plástico, anteriormente introduzidos e disponibilizados no mercado", referem.

A taxa sobre os sacos plásticos leves entrou em vigor a 15 de Fevereiro.

"A alternativa será a destruição de milhões de sacos de plástico, em manifesto prejuízo para as empresas, para a receita fiscal e para o ambiente, contrariando dessa forma o escopo da política ambiental que o Governo pretende prosseguir", adiantam.