Porto começou a publicar em Abril, mas é preciso sorte para lá chegar
Ao contrário do que acontece na região de Lisboa, a grande maioria dos municípios da Área Metropolitana do Porto já tem os relatos das suas reuniões nos sites das câmaras.
Uma última câmara, precisamente a do Porto, tem no seu site uma parte das actas relativas às reuniões efectuadas entre Abril e Novembro do ano passado, mas só por sorte é possível encontrá-las, escondidas que estão no meio do Boletim Municipal Electrónico. Boa vontade parece ser o que não falta ao executivo de Rui Moreira, que até publica no mesmo boletim, a par das actas, anexos com o texto integral das propostas discutidas e com as declarações de voto dos partidos. O problema, mais uma vez, consiste em achá-los. O assessor de comunicação da autarquia admitiu ao PÚBLICO que a forma como se chega a estes documentos não é a mais óbvia, acrescentando que está a ser pensada uma solução que facilite o acesso. Referiu ainda que o site foi totalmente refeito no Verão e que há aspectos que estão a ser afinados.
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Uma última câmara, precisamente a do Porto, tem no seu site uma parte das actas relativas às reuniões efectuadas entre Abril e Novembro do ano passado, mas só por sorte é possível encontrá-las, escondidas que estão no meio do Boletim Municipal Electrónico. Boa vontade parece ser o que não falta ao executivo de Rui Moreira, que até publica no mesmo boletim, a par das actas, anexos com o texto integral das propostas discutidas e com as declarações de voto dos partidos. O problema, mais uma vez, consiste em achá-los. O assessor de comunicação da autarquia admitiu ao PÚBLICO que a forma como se chega a estes documentos não é a mais óbvia, acrescentando que está a ser pensada uma solução que facilite o acesso. Referiu ainda que o site foi totalmente refeito no Verão e que há aspectos que estão a ser afinados.
As quatro câmaras que optam por não divulgar os relatos das suas reuniões são as da Maia (PSD), Santa Maria da Feira (PSD), Trofa (PSD) e Vila Nova de Gaia (PS). No caso da Maia, são apenas publicados, ainda que sem atraso e só desde Janeiro de 2014, quadros-resumo em que inscreve o nome dos vereadores presentes em cada reunião, bem como o título das propostas e o resultado das votações. Em Santa Maria da Feira, a solução é semelhante, embora essa prática remonte a 2004.
Já na Câmara da Trofa, regista-se uma originalidade: cada vez que uma acta fica pronta, é colocado no site um edital em que se torna público o facto de ela ter sido afixada no “quadro da entrada” dos paços do concelho e “nos locais de estilo”. Pelo menos aí, mesmo que seja de pé, consegue-se ler a acta mais recente. Esta foi a alternativa encontrada pelo município em Janeiro do ano passado, em detrimento da publicação integral no site, que foi feita apenas nos primeiros três meses deste mandato.
Em Gaia, o site tem uma página para “deliberações”, mas esta resume-se a uma indicação: “Brevemente disponível”. Fora isso, e seguindo um labirinto só comparável ao do site do Porto, lá aparecem, dentro do Boletim Municipal Digital, as “minutas das actas”. Trata-se, tão-só, do enunciado dos assuntos tratados nas reuniões e do resultado das votações.
Do lado dos municípios que levam à prática o entendimento de que a divulgação das actas das reuniões é um instrumento fundamental para a realização do princípio da administração aberta – conforme defende a jurisprudência da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – encontra-se, em lugar de destaque na Área Metropolitana do Porto, o de Santo Tirso (PS). No site, as actas estão disponíveis a partir de 2007, por vezes com muitas dezenas de páginas, e reproduzem as propostas discutidas, os pareceres dos serviços e as declarações de voto, além da síntese das intervenções.
Bastante completas mostram-se também as actas da Câmara de Valongo (PS), que só começaram a ser publicadas no início do actual mandato, e as de Gondomar (PS), que têm um atraso de quatro meses (a última, de 1 de Outubro, tem 272 páginas). Igualmente extensos e completos são os relatos dos plenários do executivo de São João da Madeira (PSD) realizados desde 2002. O único problema é que a última acta publicada tem quase um ano: tem data de Abril de 2014.
As restantes câmaras da AMP que publicitam as actas das reuniões dos seus executivos são as de Arouca (PS), Espinho (PSD), Matosinhos (independentes), Oliveira de Azeméis (PSD), Paredes (PSD), Póvoa de Varzim (PSD), Vale de Cambra (CDS) e Vila do Conde (PS).