Dois directores para um só cargo acaba com condenação em tribunal
Centro de Juventude das Caldas da Rainha foi condenado a pagar indemnização a ex-director por despedimento ilícito
Na origem desta história estão duas nomeações para o Centro de Juventude das Caldas da Rainha, tutelado pelo vereador Hugo Oliveira, antigo dirigente da JSD.
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Na origem desta história estão duas nomeações para o Centro de Juventude das Caldas da Rainha, tutelado pelo vereador Hugo Oliveira, antigo dirigente da JSD.
É ele que em Maio de 2004 escolhe o seu amigo Bruno Letra, à data responsável pela JSD do distrito de Leiria, para este cargo. A sua nomeação não obedeceu a nenhum concurso público e seis meses depois, não lhe tendo sido revalidado o contrato a prazo, passa a efectivo.
Cinco anos depois, em Novembro de 2009, o director pede uma licença sem vencimento. O motivo era simples: Bruno Letra tinha sido convidado para assessor do presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio (PSD), eleito nas autárquicas que tinham tido lugar um mês antes.
A licença sem vencimento é aceite por tempo indeterminado e o vereador Hugo Oliveira não tarda em convidar outro amigo, também da JSD, para director do Centro de Juventude. Rogério Rebelo, que também era deputado pelo PSD na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, entra logo como efectivo para o cargo.
Só que, quatro anos depois, em Maio de 2013, Bruno Letra comunica por carta ao Centro de Juventude que pretende regressar para retomar as suas funções a partir de 1 de Novembro desse ano. E como não obteve resposta, apresentou-se no seu local de trabalho nesse dia, tendo-lhe sido dito para ir para casa que logo entrariam em contacto com ele.
Mas nunca lhe disseram nada. A Associação para o Desenvolvimento da Juventude, que gere o Centro de Juventude da cidade, vive de subsídios da autarquia e não tinha dinheiro para pagar a dois directores.
Bruno Letra recorre ao tribunal, considerando que foi despedido sem justa causa. O vereador Hugo Oliveira alega que a licença sem vencimento concedida era por tempo indeterminado, pelo que não se sentia obrigado a aceitar o director anterior quatro anos depois.
Mas em Novembro de 2014 o Tribunal de Trabalho de Leiria decide que a não aceitação do queixoso configura um “despedimento ilícito” e, entre indemnizações e meses de salários em dívida, obriga o Centro de Juventude a pagar 26000 euros a Bruno Letra.
Como a associação está dependente do município, este teve, este ano, de reforçar a verba a atribuir-lhe a fim de poder pagar a indemnização. A oposição votou contra. Manuel Isaac, do CDS/PP, ao descobrir que aquele reforço se destinava a pagar um erro de gestão, considerou “inaceitável e absolutamente escandalosa a forma leviana como se encaram e tratam os dinheiros públicos”.
E Rui Correia, do PS, acusou o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, de se associar “a uma prática de ilicitude que devia ser ele a condenar, apurando todas as responsabilidades”.
Mas a maioria PSD acabaria por aprovar a transferência de 20000 euros como contributo para a indemnização.
O PÚBLICO tentou falar com Bruno Letra, mas este não se mostrou disponível. A Câmara das Caldas, através do seu gabinete de imprensa, fez saber que a nomeação dos dois directores teve em conta “as suas habilitações literárias, experiência em funções e cargos associativos, em especial relacionados com a juventude” e serem pessoas da confiança do vereador Hugo Oliveira.