Viana investe em dois anos cerca de 20 milhões de euros na regeneração urbana
Na próxima semana começam oito novas intervenções, num valor de um milhão de euros.
De acordo com números da autarquia, no centro histórico, constituído por 1.843 edifícios, existem actualmente cerca de 60 a necessitar de reabilitação urgente. E José Maria Costa, que falava esta terça-feira em conferência de imprensa, anunciou o início, já na próxima segunda-feira, de oito novas intervenções orçadas em um milhão de euros e com conclusão prevista para o mês de junho.
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De acordo com números da autarquia, no centro histórico, constituído por 1.843 edifícios, existem actualmente cerca de 60 a necessitar de reabilitação urgente. E José Maria Costa, que falava esta terça-feira em conferência de imprensa, anunciou o início, já na próxima segunda-feira, de oito novas intervenções orçadas em um milhão de euros e com conclusão prevista para o mês de junho.
"São intervenções de consolidação da frente ribeirinha da cidade mas também de refuncionalização de edifícios, dotando a envolvente de novos espaços públicos, potenciando o dinamismo económico, a atratividade turística e a criação de emprego", afirmou. Como exemplo, apontou a reabilitação do Hotel Viana Sol num investimento privado da ordem dos três milhões de euros, que permitirá que a unidade passe a ostentar as quatro estrelas, em vez das duas actuais, intervenção acompanhada da recuperação do espaço público envolvente.
A reabilitação da unidade hoteleira, com 63 quartos, e a beneficiação do espaço público decorrerão ao abrigo de candidaturas a fundos comunitários do actual Quadro Comunitário de Apoio (QCA) para a regeneração urbana.
"Sempre que a Câmara se envolve em projectos de requalificação do espaço público há activação do interesse dos privados para a recuperação do seu próprio património", sustentou.
Outras das empreitadas anunciadas prende-se com a reabilitação da envolvente do Convento de São Domingos, nomeadamente das ruas Frei Bartolomeu dos Mártires e Cónego Borlido, que vão encerrar a regeneração urbana da ribeira da cidade.
No início de Janeiro, em declarações à Lusa, o autarca anunciou que vai alargar, este ano, os incentivos à regeneração urbana a quatro novas áreas do concelho. José Maria Costa adiantou que a Área de Reabilitação Urbana (ARU), criada em 2013 e limitada ao núcleo medieval e as áreas adjacentes de expansão urbana da cidade, vai ser alargada à União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela), Areosa, Darque e Barroselas. "São as áreas que identificámos como tendo maior potencial de reabilitação e onde queremos replicar a boa experiência do centro histórico", explicou.
Os incentivos fiscais lançados em 2011 pela autarquia passam pela isenção de pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), por cinco anos, e de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Está também prevista a redução em 50% das taxas administrativas cobradas pela Câmara Municipal e uma redução de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), de 23 para 6%, para estas operações, assim como o "acesso facilitado a financiamento", nacional ou comunitário, para as obras.