Governo espera envolver 12 mil desempregados nos estágios
Novo programa está a ser discutido esta quarta-feira com os parceiros sociais e deve arrancar em Março.
O programa Reativar implicará um investimento público de 43 milhões de euros, susceptíveis de serem financiados por fundos europeus, adiantou fonte do Ministério da Segurança Social.
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O programa Reativar implicará um investimento público de 43 milhões de euros, susceptíveis de serem financiados por fundos europeus, adiantou fonte do Ministério da Segurança Social.
Esta nova medida de emprego dirige-se a desempregados de longa duração (inscritos há mais de 12 meses nos centros de emprego) que tenham, no mínimo, 31 anos, que nunca tenham feito um estágio do IEFP e sem que seja necessário terem feito uma nova qualificação nos últimos três anos.
O estágio pode ser feito em empresas ou instituições privadas sem fins lucrativos e a aprovação da candidatura vai depender do número de estagiários que são contratados pela empresa (um em quatro estagiários tem de ficar).
Os estagiários suspendem o subsídio de desemprego para receberem uma bolsa que oscila entre os 419,22 euros e os 691,70 euros, além de subsídio de alimentação e, em alguns casos, subsídio de transporte.
Em condições normais, o IEFP comparticipa o valor da bolsa em 65%, percentagem que pode chegar aos 80% se os estagiários forem desempregados há mais de 24 meses, se tiverem mais de 45 anos ou se estiverem em causa vítimas de violência doméstica ou ex-toxicodependentes, entre outras situações.
Se o estágio for desenvolvido em entidades privadas sem fins lucrativos, projectos de interesse estratégico ou entidades com dez ou menos trabalhadores que estejam a concorrer pela primeira vez a um programa desta natureza, a comparticipação pode chegar aos 80% ou aos 95%.
Os estágios foram, de acordo com o Banco de Portugal, responsáveis por um terço da criação de emprego por conta de outrem no terceiro trimestre do ano passado.