Ex-técnicos do instituto que gere o Citius preparam eventual queixa-crime contra ministra
Ministra da Justiça participou sabotagem informática à PGR, mas caso foi arquivado. Tutela quer agora a demissão dos responsáveis do IGFEJ que assinaram auditoria às falhas da plataforma.
Isabel Duarte, advogada dos dois técnicos que trabalham agora na PJ, adiantou ao PÚBLICO que esteve esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a “estudar o processo” em que foram arguidos. O caso contra o ex-director do Departamento de Arquitectura de Sistemas (a rede da Justiça) Hugo Tavares e o ex-coordenador do Núcleo de Arquitectura e Sistemas de Informação para a Área dos Tribunais,Paulo Queirós foi rapidamente arquivado.
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Isabel Duarte, advogada dos dois técnicos que trabalham agora na PJ, adiantou ao PÚBLICO que esteve esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a “estudar o processo” em que foram arguidos. O caso contra o ex-director do Departamento de Arquitectura de Sistemas (a rede da Justiça) Hugo Tavares e o ex-coordenador do Núcleo de Arquitectura e Sistemas de Informação para a Área dos Tribunais,Paulo Queirós foi rapidamente arquivado.
Após o arranque do novo mapa judiciário, o bloqueio do Citius paralisou durante 44 dias os tribunais.
A advogada sublinhou que ainda está a “estudar o caso” e vai reunir com os clientes para tomar a decisão final sobre a apresentação da queixa, mas garantiu que vai pedir ao DCIAP uma certidão (para solicitar cópias de documentos) desse processo “para efeitos de acção judicial”. Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Justiça não comentou.
Em causa, está o facto de a ministra da Justiça ter remetido um relatório do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) sobre as falhas no Citius para a Procuradoria-Geral da República sugerindo um inquérito por, entre outros, o crime de sabotagem informática. Mas no relatório não é mencionada a sabotagem. Um dos responsáveis do IGFEJ, Carlos Brito, disse até ao Ministério Público que “acha improvável que tenha havido qualquer sabotagem”.
Os técnicos foram ilibados em Novembro e não avançaram até agora com a queixa porque, adiantou a jurista, esperaram que se esgotassem os prazos judiciais de reacção por parte da tutela que convidou recentemente o presidente do IGFEJ, Rui Pereira, e o vogal da sua direcção, Carlos Brito, a demitirem-se. Mas estes recusaram. Deverão agora ser exonerados.
Rui Pereira não quis comentar. O PÚBLICO também tentou, sem sucesso, falar com o secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, que tem a tutela do IGFEJ.
Foi precisamente Rui Pereira e Carlos Brito que assinaram o relatório sobre as falhas no Citius que responsabilizava Hugo Tavares e Paulo Queirós.