Mário Machado interpõe queixa-crime por violação de segredo de justiça contra Sócrates
Dirigente da extinta Frente Nacional, preso por sequestro, roubo e ofensas corporais graves, acusa o ex-primeiro-ministro de ter divulgado factos que lhe são imputados.
A acção contra José Sócrates, em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora há mais de um mês, foi apresentada na segunda-feira, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), com a alegação de que houve "clara violação do sigilo a que o processo está vinculado".
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A acção contra José Sócrates, em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora há mais de um mês, foi apresentada na segunda-feira, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), com a alegação de que houve "clara violação do sigilo a que o processo está vinculado".
O advogado do autor da queixa, José Manuel Castro, referiu que Mário Machado, que cumpre pena de prisão por crimes como sequestro, roubo e ofensas corporais graves, argumentou que Sócrates "conhecia os factos que lhe são imputados e pronunciou-se publicamente em sua defesa".
Por considerar a existência de "perturbação ao processo", José Manuel Castro pediu ao Ministério Público (MP) para ser constituído como assistente neste inquérito.
Segundo um advogado contactado pela agência Lusa, a violação do segredo de justiça configura um crime público.
O MP terá agora de abrir inquérito, que poderá dar origem a acusação contra o ex-primeiro-ministro ou a arquivamento, mas pode não admitir o advogado como assistente.
As respostas de Sócrates, indiciado de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, foram divulgadas na noite de sexta-feira, com o ex-primeiro-ministro a referir que agiu "em legítima defesa contra um poder obscuro".