Conselho Constitucional de Moçambique valida eleição de Filipe Nyusi como Presidente
A Renamo, principal partido da oposição, mantém contestação ao processo eleitoral. Reclama governo de gestão e afirma que fará parte do futuro executivo.
Os resultados são contestados pelos principais partidos da oposição, designadamente pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, antiga guerrilha), que mantêm as denúncias de fraudes. O principal partido da oposição reclama a formação de um governo de gestão, proposta que vem fazendo desde Novembro, e afirma que o seu partido fará parte do futuro Executivo.
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Os resultados são contestados pelos principais partidos da oposição, designadamente pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, antiga guerrilha), que mantêm as denúncias de fraudes. O principal partido da oposição reclama a formação de um governo de gestão, proposta que vem fazendo desde Novembro, e afirma que o seu partido fará parte do futuro Executivo.
"Isso é uma brincadeira de mau gosto", afirmou Afonso Dhlakama, líder da Renamo, em declarações à Lusa. “A partir de Fevereiro de 2015 o povo irá experimentar a nova governação, pois, das duas uma: ou a Renamo vai formar governo para governar sozinha ou vai governar junto com a Frelimo, neste caso em governo de gestão”, disse Dhlakama, citado pelo boletim informativo do partido, A Perdiz, numa reunião da comissão política realizada a 21 e 22 de Dezembro na vila da Gorongosa, no centro.
Um porta-voz de Armando Guebuza, Presidente da República cessante, já considerou "inconstitucional" a proposta de um governo de gestão.
A posição do Conselho Constitucional completa formalmente o processo eleitoral e abre caminho à entrada em funções de Filipe Nyusi e da nova Assembleia da República, que deverão tomar posse no início de 2015. A Frelimo, antigo partido único, no poder desde a independência, em 1975, elegeu também a maioria dos membros das assembleias provinciais
Nyusi teve nas presidenciais 57%, à frente de Afonso Dhlakama, com 36,6%, e de Daviz Simango, do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), com 6,04% - segundo os resultados validados pelo Conselho Constitucional.
Nas legislativas, a Frelimo venceu com 55,68%, elegendo 144 deputados. A Renamo obteve 32,95% correspondentes a 89 lugares no Parlamento. O MDM ficou em terceiro, com 8,4% equivalentes a 17 mandatos.
O acórdão lido pelo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, considera, citado pelo jornal O País, que “de um modo geral, as eleições gerais do dia 15 de Outubro de 2014 decorreram em consonância com o quadro legal em vigor em Moçambique”. Gamito apelou ao respeito pela “ordem jurídica”.
Moçambique viveu uma longa e sangenta guerra civil entre 1976 e 1992. Os confrontos entre Frelimo e Renamo voltaram em 2013, tendo sido suspensos por uma acordo antes das eleições gerais de Outubro deste ano.