Em Portugal, não há registo de qualquer acidente provocado por um destes aparelhos, segundo o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos, que funciona na dependência do Ministério da Economia. Mas já houve pilotos que se queixaram da proximidade destes objectos em fases importantes do voo, refere o director daquele gabinete, Álvaro Neves. As situações aconteceram “sobretudo em Lisboa, junto à Ponte 25 de Abril e na zona do rio Tejo”, um espaço que os aviões comerciais usam para fazer a aproximação às pistas do aeroporto da Portela. 

Em Portugal, não há registo de qualquer acidente provocado por um destes aparelhos, segundo o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos, que funciona na dependência do Ministério da Economia. Mas já houve pilotos que se queixaram da proximidade destes objectos em fases importantes do voo, refere o director daquele gabinete, Álvaro Neves. As situações aconteceram “sobretudo em Lisboa, junto à Ponte 25 de Abril e na zona do rio Tejo”, um espaço que os aviões comerciais usam para fazer a aproximação às pistas do aeroporto da Portela. 

No caso dos drones que conseguem voar no espaço dos aviões, e que podem pesar entre três e quatro quilos, o risco não é tanto o de colisão. “Se um entra por uma turbina, numa fase de aproximação, é uma situação de alto risco”, avisa Álvaro Neves. “A partir dos 1500 pés [460 metros] é crítico. Para operar [voar] acima disto, tem quase de haver um plano de voo”. Isto significa que quem estivesse a controlar os aparelhos teria de ter autorizações para descolar.

Do lado dos pilotos, Miguel Silveira, presidente da Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea, diz serem necessárias regulação e legislação específicas, que definam um espaço aéreo separado para aqueles aparelhos. “Não vão poder operar onde andam os aviões comerciais. Terá quase de certeza de ser em espaço segregado”, defende.

Esta actividade, que é tanto recreativa como comercial (há empresas que usam drones para captar imagens aéreas com os mais diversos fins) não está regulada. Porém, a penalização de situações que provoquem risco para a aviação já está prevista na lei. O artigo 288.º do Código Penal estabelece que “quem atentar contra a segurança de transporte por ar, água ou caminho de ferro”, nomeadamente “colocando obstáculo ao funcionamento ou circulação” ou “praticando acto do qual possa resultar desastre” é punido com uma pena de um a dez anos de prisão.

O Instituto Nacional de Aviação Civil está a preparar para o Governo um projecto de lei que criará regras para a utilização destes equipamentos, nos casos em que não excedam os 150 quilos. O documento foi recentemente anunciado para o final deste ano. Porém, após vários contactos, o PÚBLICO não conseguiu obter esclarecimentos do instituto sobre este assunto.

Já ao nível da União Europeia, a Comissão está a trabalhar numa proposta de legislação que assegure a segurança, mas sem causar constrangimento às empresas. Este é um sector em crescimento, tanto no mercado europeu como nos EUA, e a Europa já tem um historial de se deixar ultrapassar por aquele país no que diz respeito ao uso comercial de tecnologias (um dos exemplos mais notórios é a World Wide Web, inventada na Suíça, mas cuja explosão comercial aconteceu nos EUA). “O objectivo é permitir que a indústria europeia se torne um líder global no mercado desta tecnologia emergente, ao mesmo tempo que se asseguram as necessárias salvaguardas de segurança”, lia-se num comunicado da Comissão, de Abril deste ano.

EUA com 175 "quase colisões"
As preocupações europeias são semelhantes às de outros pontos do Globo. Nos EUA, que estão também a preparar regulação específica, um relatório da Administração Federal de Aviação indica que, entre Junho e Novembro, os pilotos relataram 175 casos de “quase colisões” e outros incidentes com objectos voadores telecomandados, muitos dos quais nos aeroportos em torno de Washington e de Nova Iorque.

Já no Aeroporto Internacional de São Paulo, um dos mais importantes do Brasil, as autoridades optaram por uma linha dura: são apreendidos uma média de dez drones por semana naquele local, segundo a imprensa brasileira (neste país, os aparelhos estão também a ser usados para transportar droga e telemóveis para dentro das prisões). 

Este mês, no Reino Unido, um Airbus A320 protagonizou uma situação de perigo. O piloto do avião, que tinha capacidade para 180 pessoas, comunicou ter visto um quadcóptero (um aparelho com quatro hélices, um tipo comum de drone) a escassos metros de uma asa, quando a aeronave estava a 450 metros de altura e se preparava para aterrar em Heathrow, um dos aeroportos mais movimentados no mundo. O incidente acabou classificado pelas autoridades como “um sério risco de colisão”. O operador do drone não foi identificado.

"Drones de brincar"
Aeronaves telecomandadas não são uma novidade – o aeromodelismo é uma prática com anos, que tem convivido pacificamente com a aviação. Neste caso, porém, os aparelhos são mais caros (podem começar nos 1500 euros, mas facilmente ultrapassam os quatro mil), há clubes e espaços próprios e a actividade está regulada.

Já no caso dos drones, diz Álvaro Neves, os preços baixos têm atraído todo o tipo de curiosos, levantando, por isso, problemas de segurança. “As pessoas não pensam nisso, é um brinquedo”, critica. Há modelos que custam algumas dezenas de euros e são vendidos em lojas de electrónica ou de brinquedos. Têm pouca autonomia de voo e uma bateria de duração reduzida. Um aparelho mais sofisticado, e capaz de voar mais alto e durante mais tempo, custa várias centenas de euros e pode ultrapassar o milhar. E também há quem os construa em casa, por hobby.

Há ainda várias empresas que recorrem a drones para captar imagens aéreas: para documentar eventos públicos, para criar anúncios publicitários ou, simplesmente, para fotografar casamentos.