A proposta foi entregue na quarta-feira à noite em Nova Iorque, horas depois de o Parlamento Europeu ter aprovado, por 498 votos a favor e 88 contra, uma resolução que “apoia em princípio o reconhecimento do Estado palestiniano fundado com base [na solução] de dois Estados”. Insiste, no entanto, que esse passo “deve avançar de mãos dadas com as negociações de paz, as quais devem avançar”.

A proposta foi entregue na quarta-feira à noite em Nova Iorque, horas depois de o Parlamento Europeu ter aprovado, por 498 votos a favor e 88 contra, uma resolução que “apoia em princípio o reconhecimento do Estado palestiniano fundado com base [na solução] de dois Estados”. Insiste, no entanto, que esse passo “deve avançar de mãos dadas com as negociações de paz, as quais devem avançar”.

A primeira parte da declaração segue, no essencial, a posição adoptada pelos parlamentos do Reino Unido, Espanha, França e Portugal, que pediram aos respectivos governos que reconheçam à Palestina o estatuto de negociador em pé de igualdade com Israel. No entanto, para dar o seu aval à iniciativa, o Partido Popular Europeu (PPE, o maior do hemiciclo) exigiu que o texto associasse o reconhecimento da Palestina à evolução das negociações de paz. Não foi também incluído qualquer apelo para que os Estados-membros sigam o exemplo de Estrasburgo.

O momento escolhido pelos palestinianos, escreve a AFP, prende-se também com a falta de progressos da última ronda diplomática do secretário de Estado norte-americano, Jonh Kerry, para tentar relançar as negociações, suspensas desde Abril, após o fracasso de uma nova tentativa de Washington para ressuscitar o moribundo processo de paz. Em plena campanha para as legislativas de 17 de Março e face ao recrudescimento da violência em Jerusalém e na Cisjordânia, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou qualquer ultimato e repudiou “as tentativas dos palestinianos e de vários países europeus para imporem condições que levarão apenas a uma deterioração da situação regional e que colocarão Israel em risco”.

Ao contrário de uma proposta posta a circular em Março, que exigia o fim da retirada israelita da Cisjordânia e de Jerusalém Leste até Novembro de 2016, o texto submetido na quarta-feira pela Jordânia é pouco impositivo. Sublinha “a urgência de se chegar a uma paz global, justa e durável” no prazo de 12 meses após a aprovação do texto, que abra caminho à coexistência de “dois Estados independentes, democráticos e prósperos: Israel e um Estado palestiniano viável e contínuo”.

Afirma, no entanto, que a paz só será possível quando Jerusalém for reconhecida como “capital partilhada” dos dois Estados e houver “uma retirada, completa e por etapas, das forças de segurança israelitas” para as linhas anteriores a 1967, “num prazo razoável que não deve ultrapassar o fim do ano de 2017”.

“Parâmetros” (é essa a palavra usada no texto) que Israel recusa. A resolução “só vai exacerbar a situação no terreno e certamente não vai contribuir para alcançar um acordo; sem o consentimento de Israel, nada vai mudar”, reagiu o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Avigdor Lieberman, acrescentando que “o Conselho de Segurança faria melhor em preocupar-se com os assuntos genuinamente importantes para a segurança global”.

Também os Estados Unidos dificilmente aceitarão o conteúdo do texto, uma vez que insistem que as questões mais delicadas (caso da definição das fronteiras) devem ser resolvidas no âmbito das negociações, e não impostas como condição ao diálogo. A Jordânia fez saber, porém, que não vai fazer pressão para que a proposta de resolução seja votada rapidamente e o embaixador palestiniano nas Nações Unidas, Riyad Mansour, disse que os palestinianos estão disponíveis para continuar a discutir o conteúdo do texto, “incluindo com os americanos, se eles assim o desejarem”.

Uma disponibilidade que se deve à pressão feita pelos europeus, que não desistiram ainda de conseguir levar ao Conselho de Segurança uma proposta de resolução consensual. A BBC adianta que a França pôs a circular um texto em que defende o reinício das negociações israelo-palestinianas que abra caminho a um acordo de paz no prazo de dois anos — não faz referência à retirada israelita, mas define alguns parâmetros que devem ser cumpridos.

Kerry, que nesta semana se encontrou em Londres com Saeb Erakat, chefe da equipa de negociadores palestinianos, disse não ter “qualquer problema” com a aprovação de uma resolução “ponderada” que coloque no horizonte a criação de um Estado palestiniano, desde que o texto não contribua para inflamar a já elevada tensão com Israel.

Apesar da disponibilidade negocial, Riyad Mansour avisou que, mesmo que as negociações na ONU falhem, “a questão palestiniana não vai desaparecer” e será desencadeada uma “nova fase” da ofensiva diplomática iniciada quando, em 2011, o presidente Mahmoud Abbas foi à ONU pedir o reconhecimento do Estado da Palestina. O embaixador adiantou que os palestinianos pretendem pedir “no momento oportuno” a adesão do Tribunal Penal Internacional (TPI) e não excluem voltar a pedir ao Conselho de Segurança que atribua à Palestina o estatuto de membro de pleno direito — um ano após a iniciativa de Abbas, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu a Palestina como “Estado observador não-membro”.