Câmara do Porto “preocupada” com a chegada da plataforma Uber à cidade
Município teme que "informalização" da actividade possa acarretar custos para o Estado e os clientes. Em Lisboa, a câmara não comenta
O pedido de reunião foi feito pela autarquia e, no final, numa comunicação enviada ao PÚBLICO, o município não esconde as suas preocupações. “A Câmara do Porto mostra-se preocupada pelo risco de poder estar a ocorrer na cidade a informalização de uma actividade que é actualmente regulada – os táxis são licenciados e fiscalizados pela Câmara Municipal do Porto ou pelo IMT – já que poderá estar em causa a utilização de veículos e motoristas que não estejam devidamente legalizados”, refere-se no comunicado.
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O pedido de reunião foi feito pela autarquia e, no final, numa comunicação enviada ao PÚBLICO, o município não esconde as suas preocupações. “A Câmara do Porto mostra-se preocupada pelo risco de poder estar a ocorrer na cidade a informalização de uma actividade que é actualmente regulada – os táxis são licenciados e fiscalizados pela Câmara Municipal do Porto ou pelo IMT – já que poderá estar em causa a utilização de veículos e motoristas que não estejam devidamente legalizados”, refere-se no comunicado.
A gestão de Rui Moreira entende que esta “informalização é má para a economia e para as contas públicas e perigosa para os clientes que são transportados”, não restando dúvidas aos responsáveis autárquicos que “a desregulação acabará, no final, por ser paga pelos cidadãos, de uma forma ou de outra”.
O UberX permite pedir um carro através de uma aplicação para smartphones, que localiza o telemóvel do cliente por GPS e aponta o motorista mais próximo. Este é depois contactado pela central da Uber e enviado para o local onde se encontra o cliente. O serviço tem um custo mínimo de oito euros e é pago por cartão de crédito, que deve estar previamente registado na aplicação. Ao contrário de um outro serviço que tem gerado polémica em vários países, o Uber Pop, o UberX recorre a motoristas profissionais, garante a empresa.
Nada que sossegue a autarquia ou os representantes dos taxistas. Na sua comunicação, a câmara diz que “não se opõe” à criação de centrais de reservas ou a novas aplicações móveis “que até já existem há algum tempo no Porto”, mas exige que tais actividades “cumpram as regras e os tarifários impostos por Lei”.
Ao PÚBLICO, Mário Ferreira, presidente da Ráditaxis, cooperativa em que estão inscritos 440 dos 726 táxis a operar no Porto, garante que se perfila uma situação de “concorrência desleal”, com “um gigante” em que “nada é regulado” e que irá, certamente, afectar a actividade numa área muito específica: o turismo. "O cliente residente dificilmente vai aderir a esta plataforma, mas os turistas, que se calhar até já conhecem a Uber, porque ela existe também no seu país, podem optar por ela. E o turismo está a dar-nos muito trabalho”, diz.
Mário Ferreira garante ainda que “não são precisos” mais táxis na cidade e que, para já, os taxistas vão aguardar, para ver se as diligências prometidas pela câmara surtem efeito. “Disseram-nos que vão analisar a questão a nível jurídico, para ver se é possível vetar a plataforma e pedir informações ao Ministério da Economia. Vamos aguardar”, disse.
Em Lisboa, por outro lado, onde o serviço chegou em Julho e também gerou polémica, a autarquia tem-se mantido afastada da discussão. O PÚBLICO perguntou à câmara se tem algo a dizer sobre o assunto, nomeadamente sobre a parceria anunciada na segunda-feira entre a TAP e a Uber, fortemente contestada pelos taxistas, mas a resposta foi que, para já, não seriam feitos comentários.