BCE continuará polémica
As federações sindicais querem enterrar o concurso de colocação de professores que esteve na origem dos atrasos das contratações. Os directores das escolas não concordam.
Exclusiva para professores sem vínculo à função pública, a BCE destina-se a preencher lugares nos agrupamentos de escolas com contrato de autonomia e integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que actualmente são 304, cerca de um terço do total. Nos anos anteriores cada escola abria as vagas e seleccionava directamente os docentes em falta, depois da colocação dos do quadro. Com a BCE as direcções puderam definir critérios de selecção, mas viram o processo ser centralizado pelos serviços do Ministério da Educação, que teoricamente ordenaria os candidatos e os colocaria de forma mais célere e eficaz do que as escolas.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Exclusiva para professores sem vínculo à função pública, a BCE destina-se a preencher lugares nos agrupamentos de escolas com contrato de autonomia e integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que actualmente são 304, cerca de um terço do total. Nos anos anteriores cada escola abria as vagas e seleccionava directamente os docentes em falta, depois da colocação dos do quadro. Com a BCE as direcções puderam definir critérios de selecção, mas viram o processo ser centralizado pelos serviços do Ministério da Educação, que teoricamente ordenaria os candidatos e os colocaria de forma mais célere e eficaz do que as escolas.
Não foi assim. Primeiro, devido a um erro na fórmula em que se baseou a ordenação dos professores, que obrigou o MEC a anular o concurso. Depois, como frisam a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE), por causa das características do próprio concurso. Isto, porque, na prática, há tantas bolsas de contratação quantas as escolas e os grupos disciplinares, e, no limite, um professor pode concorrer e ficar colocado em uma ou mais vagas de 304 agrupamentos. Foi o que se verificou nalguns casos (um professor teve 95 lugares à escolha), com uma agravante: ditam as regras que enquanto decorre o prazo para esses docentes optarem por uma, todas as vagas ficam bloqueadas aos restantes candidatos (e os alunos sem professor).
Fenprof e FNE defendem que o que aconteceu este ano (independentemente do erro) basta para justificar a opção pelo concurso nacional, com os professores a serem ordenados apenas com base na graduação profissional. Os representantes das duas associações de directores já foram ao MEC disponibilizar-se para encontrar soluções que permitam superar os problemas detectados e manter o poder de indicar os critérios que pesam 50% na classificação final e, consequentemente, influenciam a ordenação nas listas dos candidatos.